Direito das Sucessões

A Barbieri Advogados atua em direito das sucessões e estruturação patrimonial em prática que combina planejamento sucessório, contencioso e estruturação de holdings patrimoniais. Nossa atuação se dá em momento de transição regulatória em matéria sucessória: a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) alterou o regime do ITCMD — com alíquotas progressivas, fatos geradores ampliados e regras de incidência alinhadas a padrões internacionais. Acompanhamos clientes nesse trânsito, com leitura técnica das mudanças e estratégias dimensionadas à exposição patrimonial específica de cada família.

A prática se organiza em quatro frentes principais.

Em planejamento sucessório, atuamos em estruturação estratégica de sucessão empresarial e familiar, em escolha de estruturas (testamento, holding patrimonial, holding familiar, doação com reserva de usufruto, pactos familiares) e em leitura integrada das dimensões tributária, societária e familiar.

Em instrumentos sucessórios, atuamos em elaboração de testamentos, contratos de doação com reserva de usufruto, pactos sucessórios, holdings patrimoniais e familiares — incluindo protocolos familiares — e em estruturação de operações sucessórias complexas.

Em contencioso sucessório, atuamos em inventários judiciais e extrajudiciais, em arrolamentos, em ações de partilha de bens, em conflitos entre herdeiros, em redução de disposições inoficiosas e em defesa de interesses familiares em disputas envolvendo testamentos e sucessão.

Em proteção patrimonial, estruturamos separação patrimonial via holdings patrimoniais, assessoramos elaboração de pactos familiares e atuamos na articulação estratégica entre sucessão e perenidade das operações empresariais familiares.

A prática se articula com Direito Societário em estruturação de holdings patrimoniais e em sucessão de empresas familiares, com Direito Tributário em incidências fiscais sobre operações sucessórias (ITCMD, ganho de capital e demais incidências sobre a transferência de patrimônio), com Direito Imobiliário em transmissão de bens imóveis e em holdings imobiliárias, e com Direito Previdenciário em planejamento previdenciário integrado a planejamento sucessório.