Direito Penal Empresarial

A Barbieri Advogados atua em direito penal empresarial e econômico em prática estratégica e seletiva, voltada à defesa de empresas e suas lideranças em casos em que a integridade institucional, financeira e reputacional está em jogo. Nossa atuação se orienta por princípio único: o desenho de estratégia defensiva tecnicamente rigorosa, voltada à prova, e consistente em todas as fases do processo.

A prática se organiza em quatro frentes principais.

Em defesa penal empresarial, atuamos na defesa de empresas e seus administradores e executivos em investigações policiais, processos criminais e negociações pré-processuais — acordos de não persecução penal e demais mecanismos consensuais — em matéria de crimes empresariais, incluindo peculato, apropriação indébita, fraude contra credores, estelionato, ocultação patrimonial e crimes contra o sistema financeiro.

Em crimes fronteiriços com o direito tributário, atuamos na defesa de contribuintes na fronteira entre direito penal e direito tributário — crimes contra a ordem tributária, sonegação fiscal, apropriação indébita tributária, falsidade ideológica em matéria fiscal — em investigações, processos e negociações, com leitura simultânea da interface penal-tributária.

Em defesa em matéria ESG, atuamos em defesa ambiental, anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e antilavagem de dinheiro — em investigações, processos criminais e processos administrativos perante órgãos reguladores.

Conduzimos também atuação estratégica perante órgãos de investigação — representação perante Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público, COAF, CGU e CADE em apurações, pedidos de esclarecimentos e procedimentos consensuais.

A prática se articula com Direito Tributário em matéria penal correlata a contencioso tributário, com Direito Societário em defesa de administradores e executivos em matéria de responsabilidade penal corporativa e em estruturação de programas de compliance criminal, e com Recuperação Judicial e Extrajudicial em dimensões penais que podem surgir em processos de recuperação e falência.