Direito Trabalhista

A Barbieri Advogados atua em direito do trabalho em prática que combina consultivo e contencioso, orientada à prevenção e gestão de passivos trabalhistas e à estruturação estratégica das relações de trabalho. Nossa atuação se dá em momento de consolidação da Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017), que redefiniu pressupostos consolidados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — regime da prevalência do negociado sobre o legislado, regime do trabalho intermitente, jornada parcial, e regras processuais na Justiça do Trabalho. Acompanhamos clientes empresariais nesse trânsito, com leitura técnica das mudanças e estratégias dimensionadas à sua exposição específica em passivos trabalhistas.

A prática se organiza em quatro frentes principais.

Em consultoria trabalhista, atuamos em estruturação de regulamentos internos, políticas de saúde e segurança do trabalho, benefícios e planos de incentivo a empregados, estruturação de CIPA e comissões legais, e em elaboração e revisão de contratos de trabalho em suas diversas modalidades — prazo determinado, intermitente, parcial, teletrabalho — e de contratos de estágio e aprendizagem.

Em compliance e prevenção, atuamos em auditorias trabalhistas em fusões e aquisições, em revisão jurídica de práticas de jornada, folha e benefícios, em elaboração de procedimentos internos e em gestão de fiscalizações e autos de infração do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em contencioso trabalhista, atuamos na defesa de empresas em reclamações trabalhistas, em ações individuais e coletivas, em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho, em contestação de penalidades administrativas, e em ações nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho.

Em relações sindicais e negociação coletiva, assessoramos negociação de convenções e acordos coletivos com sindicatos, gestão de conflitos coletivos, e acompanhamento estratégico de relações sindicais.

A prática se articula com Direito Societário em matéria trabalhista correlata a fusões, aquisições e reorganizações societárias, com Direito Tributário na interface trabalhista-tributária — contribuições previdenciárias, encargos sobre folha e matérias correlatas — e com LGPD e Proteção de Dados em tratamento de dados de empregados e monitoramento no ambiente de trabalho.