Arbitragem

A Barbieri Advogados atua em arbitragem como prática especializada, em representação de partes em procedimentos institucionais e ad hoc, nacionais e internacionais. A prática combina formação acadêmica sólida em direito processual e arbitragem com inserção institucional regular nas principais câmaras brasileiras — entre elas, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara Brasil-Canadá (CAM-CCBC), a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial — Brasil (CAMARB), a Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (CAMERS/FIERGS) e o Centro de Arbitragem da OAB-RS —, e em arbitragens conduzidas sob regulamentos de instituições estrangeiras, com destaque para o regulamento da Câmara de Comércio Internacional (ICC).

A atuação organiza-se em três frentes principais. Em representação em procedimentos arbitrais, conduzimos casos em arbitragens institucionais e ad hoc, em disputas envolvendo contratos empresariais, operações societárias, contratos de construção e infraestrutura, contratos de energia e utilities, contratos de distribuição e franquia, e contratos internacionais. Em medidas judiciais de apoio à arbitragem, atuamos em medidas de urgência pré-arbitrais e em curso de arbitragem, cartas arbitrais, ações de execução de sentença arbitral e ações anulatórias, perante a Justiça brasileira competente. Em estruturação e prevenção, redigimos cláusulas compromissórias, mecanismos escalonados de resolução de disputas (med-arb, dispute boards) e instrumentos correlatos em contratos empresariais. Conduzimos, ainda, procedimentos de mediação e negociação estruturada, em casos em que a via consensual se mostra adequada à matéria.

Em casos de homologação de sentença arbitral estrangeira, atuamos perante o Superior Tribunal de Justiça. A prática se articula com Contratos Internacionais, German Office e China Desk em disputas envolvendo partes estrangeiras, e com Direito Societário e Recuperação Judicial em disputas envolvendo operações empresariais relevantes.