20 de novembro de 2025
Lei das Offshores: Inconstitucionalidades da Tributação de Lucros Não Distribuídos
Conheça a relevância da Lei das Offshores no contexto atual e entenda as controvérsias jurídicas da tributação dos lucros não ...
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18 de novembro de 2025
Lei das Offshores: Instrumentos Judiciais para Contestação e Perspectivas
Lei das Offshores: instrumentos judiciais para contestação. Mandado de segurança, ações e perspectivas sobre questionamento da Lei ...
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15 de novembro de 2025
IOF 2025: Guia Completo das Alíquotas Após Decisão do STF – Análise Jurídica
IOF 2025 - Guia completo e atualizado sobre o Imposto sobre Operações Financeiras após decisão do STF. Tabela de alíquotas, cálculos ...
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15 de novembro de 2025
Regulação de Criptoativos no Brasil: Resolução BCB nº 521
Como a regulação brasileira de stablecoins com IOF de 3,5% cria paradoxos jurídicos e técnicos. Análise especializada das Resoluções ...
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15 de novembro de 2025
Lei 14.754/2023: A Criação de um Fato Gerador Fictício na Tributação de Controladas no Exterior
Análise crítica sobre a inconstitucionalidade da tributação de lucros não distribuídos de controladas no exterior pela Lei ...
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14 de novembro de 2025
Variação Cambial na Lei 14.754/2023: A Tributação de uma Ficção Econômica
Análise técnica aprofundada sobre a inconstitucionalidade da tributação de variação cambial pela Lei 14.754/2023. Entenda por que a ...
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09 de novembro de 2025
NFS-e Nacional: a padronização que comporta divergências
Saiba como a NFS-e Nacional surgiu para unificar e padronizar a emissão da nota fiscal de serviços eletrônica, facilitando processos e ...
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04 de novembro de 2025
STF mantém obrigação de empresas informarem benefícios à Receita, e lista vai aumentar
Saiba como a decisão do STF sobre a obrigatoriedade das empresas em informar seus benefícios à Receita impacta o controle tributário, ...
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26 de outubro de 2025
As Novas Súmulas do CARF sobre Créditos Tributários: Guia Prático para Empresas e Advogados
Entenda as 4 novas súmulas do CARF sobre créditos de PIS/COFINS: energia, despesas portuárias, atividade comercial e embalagens. ...
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25 de outubro de 2025
Súmula 314 do STJ: Prescrição Intercorrente em Execução Fiscal
Análise completa da Súmula 314 do STJ e dos Temas 566 a 571 sobre prescrição intercorrente em execução fiscal. Entenda o início ...
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