27 de janeiro de 2026
LC 227/2026: ITCMD, IBS e planejamento sucessório
Entenda as mudanças da LC 227/2026 na Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS, novas regras do ITCMD, progressividade de alíquotas e ...
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27 de janeiro de 2026
Devedor Contumaz: Requisitos, Sanções e Consequências Penais na LC 225/2026
Devedor contumaz na LC 225/2026: entenda os requisitos de caracterização, sanções administrativas, consequências penais e como ...
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27 de janeiro de 2026
Código Tributário Nacional (CTN) 2026: Princípios e Aplicação
Entenda a estrutura do Código Tributário Nacional (CTN), sua natureza jurídica, conceito, garantias do contribuinte e a relação com a ...
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20 de novembro de 2025
Lei das Offshores: Inconstitucionalidades da Tributação de Lucros Não Distribuídos
Conheça a relevância da Lei das Offshores no contexto atual e entenda as controvérsias jurídicas da tributação dos lucros não ...
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18 de novembro de 2025
Lei das Offshores: Instrumentos Judiciais para Contestação e Perspectivas
Lei das Offshores: instrumentos judiciais para contestação. Mandado de segurança, ações e perspectivas sobre questionamento da Lei ...
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15 de novembro de 2025
IOF 2025: Guia Completo das Alíquotas Após Decisão do STF – Análise Jurídica
IOF 2025 - Guia completo e atualizado sobre o Imposto sobre Operações Financeiras após decisão do STF. Tabela de alíquotas, cálculos ...
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15 de novembro de 2025
Regulação de Criptoativos no Brasil: Resolução BCB nº 521
Como a regulação brasileira de stablecoins com IOF de 3,5% cria paradoxos jurídicos e técnicos. Análise especializada das Resoluções ...
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15 de novembro de 2025
Lei 14.754/2023: A Criação de um Fato Gerador Fictício na Tributação de Controladas no Exterior
Análise crítica sobre a inconstitucionalidade da tributação de lucros não distribuídos de controladas no exterior pela Lei ...
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14 de novembro de 2025
Variação Cambial na Lei 14.754/2023: A Tributação de uma Ficção Econômica
Análise técnica aprofundada sobre a inconstitucionalidade da tributação de variação cambial pela Lei 14.754/2023. Entenda por que a ...
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09 de novembro de 2025
NFS-e Nacional: a padronização que comporta divergências
Saiba como a NFS-e Nacional surgiu para unificar e padronizar a emissão da nota fiscal de serviços eletrônica, facilitando processos e ...
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