09 de fevereiro de 2026
Lucro presumido: o que é, alíquotas e diferença para o lucro real
O regime é amplamente utilizado por empresas de médio porte, especialmente no setor de serviços, pela combinação de simplicidade ...
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20 de janeiro de 2026
Edital 11/2025 PGFN: Modalidades e Implicações Jurídicas (2026)
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06 de janeiro de 2026
Execução Fiscal e Competência Territorial: Análise do Tema 1204 do STF (ARE 1327576) e Implicações para a Defesa do Contribuinte (2026)
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o ARE 1327576 sob o rito da repercussão geral (Tema 1204), fixou entendimento de que a competência ...
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27 de maio de 2025
Reforma Tributária 2026: A Revolução que Exigirá Adequação Imediata de NCM e GTIN
O Brasil está prestes a vivenciar a maior transformação tributária de sua história. A implementação do IBS (Imposto sobre Bens e ...
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15 de julho de 2024
Tragédia de Brumadinho: Vítimas Buscam Justiça Contra TÜV SÜD
A tragédia de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019, deixou cicatrizes profundas no Brasil, tanto no aspecto humano quanto ambiental. O ...
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