12 de março de 2026
IDPJ em Grupos Econômicos: Requisitos, Procedimento e a Jurisprudência do STJ
IDPJ em grupos econômicos: quando a dívida de uma empresa pode atingir outras do grupo. Entenda regras, jurisprudência do STJ e as ...
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12 de março de 2026
Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho: Teoria Maior, Teoria Menor e o Tema 26 do TST
Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho: divergência entre Teoria Maior e Teoria Menor, o Tema 26 do TST e ...
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06 de março de 2026
Labor Law in Brazil: A Practical Guide
Brazil is the largest labour market in Latin America, with over 47 million formal employment relationships governed by one of the most ...
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24 de fevereiro de 2026
NR-17 no Teletrabalho: o que a Norma Efetivamente Exige
O teletrabalho se consolidou como modelo permanente de organização do trabalho, exigindo atenção às diretrizes da NR-17. Saiba tudo ...
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24 de fevereiro de 2026
NR-1 e Riscos Psicossociais: Obrigações das Empresas e Passivo Trabalhista (2026)
A atualização da NR-1 pela Portaria MTE nº 1.419/2024 representa uma inflexão normativa com consequências que vão muito além da ...
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13 de fevereiro de 2026
Fibromialgia é Deficiência: Direitos de Quem Tem a Síndrome
Entenda como a Lei 15.176/2025 garante direitos de PcD a quem tem fibromialgia: benefícios do INSS, isenções fiscais, cotas e ...
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03 de fevereiro de 2026
Quem paga os honorários periciais na Justiça do Trabalho após a ADI 5766? Análise da tese do STF, gratuidade de justiça e impactos para empresas e trabalhadores.
ADI 5766 STF - Honorários periciais e gratuidade de justiça no processo do trabalho. Análise técnica da decisão e seus efeitos ...
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28 de janeiro de 2026
Salário Mínimo Regional 2026: Valores Atualizados por Estado e Faixa Salarial
Confira os valores do salário mínimo regional 2026 em RS, PR, SC, SP e RJ. Tabelas completas por faixa, fundamentação legal e regras de ...
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26 de janeiro de 2026
Seguro-Desemprego 2026: Quem Tem Direito, Como Solicitar e Qual o Valor
Saiba quem tem direito ao seguro-desemprego, como solicitar o benefício e qual o valor em 2025. Guia completo com requisitos, prazos e ...
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25 de janeiro de 2026
Salário mínimo 2026: valor, reajuste, tabela e impactos
Saiba o valor do salário mínimo 2026. Confira o reajuste para R$1.621,00, a tabela histórica e os impactos no INSS, benefícios e ...
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