28 de dezembro de 2025
O Que É Pejotização
Do ponto de vista jurídico, a pejotização não é, em si, uma prática necessariamente ilícita. A questão central que divide doutrina, ...
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26 de dezembro de 2025
Sociedade Limitada ou S.A. para Holding Familiar: Qual Escolher? (2026)
Compare Sociedade Limitada e S.A. para holdings. Custos, complexidade, vantagens e critérios objetivos para escolher o tipo societário ...
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24 de dezembro de 2025
Transação Tributária: Análise do Regime Jurídico, Modalidades e Procedimento de Adesão (2026)
Transação tributária: entenda o que é, as modalidades do Edital PGFN 11/2025 prorrogado até maio de 2026, o sistema CAPAG, os ...
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20 de dezembro de 2025
Lei do Bem: O Regime da Lei 11.196/2005 e suas Implicações Tributárias (2026)
O presente artigo analisa o regime jurídico-tributário da Lei do Bem sob a perspectiva das implicações para o planejamento ...
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11 de dezembro de 2025
Paralisia Irreversível e Incapacitante: Regime Jurídico da Isenção do Imposto de Renda (2026)
Introdução A paralisia irreversível e incapacitante figura entre as dezesseis moléstias graves enumeradas no artigo 6º, inciso XIV, da ...
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09 de dezembro de 2025
CARF e contencioso administrativo tributário: guia estratégico para empresas
O CARF constitui instância fundamental do sistema tributário brasileiro, oferecendo às empresas uma via técnica, especializada e ...
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20 de novembro de 2025
Lei das Offshores: Inconstitucionalidades da Tributação de Lucros Não Distribuídos
Conheça a relevância da Lei das Offshores no contexto atual e entenda as controvérsias jurídicas da tributação dos lucros não ...
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18 de novembro de 2025
Lei das Offshores: Instrumentos Judiciais para Contestação e Perspectivas
Lei das Offshores: instrumentos judiciais para contestação. Mandado de segurança, ações e perspectivas sobre questionamento da Lei ...
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15 de novembro de 2025
IOF 2025: Guia Completo das Alíquotas Após Decisão do STF – Análise Jurídica
IOF 2025 - Guia completo e atualizado sobre o Imposto sobre Operações Financeiras após decisão do STF. Tabela de alíquotas, cálculos ...
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15 de novembro de 2025
Stablecoin no Brasil: Resolução BCB 521, IOF e impactos para empresas
Como a regulação brasileira de stablecoins com IOF de 3,5% cria paradoxos jurídicos e técnicos. Análise especializada das Resoluções ...
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