17 de março de 2026
Imóvel de Herança: Transferência, Venda, Declaração no IR e Usucapião entre Herdeiros
Maurício Lindenmeyer Barbieri é sócio-gerente da Barbieri Advogados. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do ...
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13 de março de 2026
Advogado Tributarista em Porto Alegre: Assessoria Especializada em Direito Tributário
Advogado Tributarista em Porto Alegre — Barbieri Advogados A Barbieri Advogados oferece assessoria jurídica especializada em Direito ...
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13 de março de 2026
Holding Familiar: O Que É, Tipos, Vantagens e Como Constituir (2026)
Entenda o que é uma holding familiar, seus tipos, vantagens, desvantagens, tributação e como constituir. Análise jurídica atualizada ...
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12 de março de 2026
IDPJ em Grupos Econômicos: Requisitos, Procedimento e a Jurisprudência do STJ
IDPJ em grupos econômicos: quando a dívida de uma empresa pode atingir outras do grupo. Entenda regras, jurisprudência do STJ e as ...
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09 de março de 2026
Nachlassplanung für deutsch-brasilianische Familien: Strategien zur Vermeidung der Doppelbesteuerung (2026)
Die Erhöhung des brasilianischen ITCMD-Höchstsatzes von acht auf sechzehn Prozent befindet sich im legislativen Verfahren. Übertragungen ...
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08 de março de 2026
Brazilian Tax System Reform: A Practical Guide for Foreign Investors (2026–2033)
Brazil's Tax Reform — the most significant restructuring of the country's tax system since the Federal Constitution of 1988 — became ...
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07 de março de 2026
Doppelbesteuerung bei Erbschaft zwischen Deutschland und Brasilien: Was passiert ohne Abkommen?
Zwischen Deutschland und Brasilien besteht kein Erbschaftsteuer-DBA. Wie § 21 ErbStG greift — und warum Kapitalvermögen vollständig ...
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02 de março de 2026
Hepatopatia grave garante aposentadoria e isenção de IR? Entenda
Quem tem hepatopatia grave pode ter direito à aposentadoria por invalidez e à isenção de Imposto de Renda. Entenda regras, adicional de ...
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19 de fevereiro de 2026
ISS na Construção Civil em SP: DTCO, Pauta Fiscal (2026)
ISS na construção civil em SP: saiba como funciona a DTCO, a pauta fiscal e os riscos do ISS de final de obra após a Lei ...
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18 de fevereiro de 2026
Crédito presumido de ICMS pode ser tributado (2026)?
Entenda se o crédito presumido de ICMS pode ser tributado após a Lei 14.789/2023, o que decidiu o STJ e o que está em julgamento no ...
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