11 de janeiro de 2026
Restituição de Imposto de Renda por Câncer: Isenção, Jurisprudência e Recuperação de Valores (2026)
Aposentados e pensionistas com câncer têm direito à isenção e restituição do IR. Saiba como recuperar valores pagos indevidamente ...
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10 de outubro de 2025
Isenção de Imposto de Renda por Câncer: direitos, retroatividade e como solicitar
O ordenamento jurídico brasileiro assegura aos aposentados, pensionistas e militares reformados diagnosticados com neoplasia maligna — ...
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10 de julho de 2025
Documentação Comprobatória para Isenção Tributária: Roteiro Técnico Especializado
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 9 minutos A documentação adequada constitui o alicerce ...
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10 de julho de 2025
Carcinoma Basocelular: Direitos Tributários Fundamentais na Legislação Brasileira
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 8 minutos O diagnóstico de carcinoma basocelular, além ...
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