08 de abril de 2026
Embargos à Execução de Cédula Rural: Defesas do Produtor Executado
O produtor rural citado em execução de cédula rural dispõe de apenas quinze dias para opor embargos. Quando bem fundamentados, os ...
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24 de março de 2026
Honorários periciais na Justiça do Trabalho: Quem paga? (2026)
Entenda quem paga honorários periciais na Justiça do Trabalho após decisão do STF na ADI 5766 e como ficam as regras da justiça ...
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19 de março de 2026
Arbitragem Internacional: conceito, câmaras e aplicação no Brasil
A arbitragem internacional é o método privado, voluntário e vinculante de resolução de conflitos no qual as partes de diferentes ...
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12 de março de 2026
Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho: Teoria Maior, Teoria Menor e o Tema 26 do TST
Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho: divergência entre Teoria Maior e Teoria Menor, o Tema 26 do TST e ...
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08 de março de 2026
Dispute Board em Obras de Infraestrutura: prevenção de litígios na execução contratual
O problema dos litígios em infraestrutura: por que os métodos tradicionais são insuficientes Contratos de obras de infraestrutura são, ...
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08 de março de 2026
Arbitragem Societária: cláusula compromissória no estatuto e no acordo de acionistas
A arbitragem societária no Brasil tem fundamento normativo em dois planos distintos que se complementam: o regime geral da Lei nº ...
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03 de março de 2026
ÔNUS DA PROVA
Maurício Lindenmeyer Barbieri INTRODUÇÃO O órgão jurisdicional não age automaticamente, antes deve aguardar que os interessados lhe ...
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03 de fevereiro de 2026
Quem paga os honorários periciais na Justiça do Trabalho após a ADI 5766? Análise da tese do STF, gratuidade de justiça e impactos para empresas e trabalhadores.
ADI 5766 STF - Honorários periciais e gratuidade de justiça no processo do trabalho. Análise técnica da decisão e seus efeitos ...
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11 de janeiro de 2026
Leilão Judicial de Imóveis: Como Funciona, Etapas e Como Participar (2026)
O leilão judicial de imóveis constitui uma das modalidades de expropriação forçada previstas no ordenamento processual brasileiro, ...
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09 de dezembro de 2025
CARF e contencioso administrativo tributário: guia estratégico para empresas
O CARF constitui instância fundamental do sistema tributário brasileiro, oferecendo às empresas uma via técnica, especializada e ...
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