23 de janeiro de 2026
Inventário Extrajudicial no RS: Guia Completo 2026
Entenda como funciona o inventário extrajudicial no RS em 2026. Veja requisitos, documentos, custos, prazos e as novas regras do ...
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20 de dezembro de 2025
Lei do Bem (Lei 11.196/2005): Incentivos Fiscais à Inovação e Implicações Tributárias em 2026
O presente artigo analisa o regime jurídico-tributário da Lei do Bem sob a perspectiva das implicações para o planejamento ...
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19 de dezembro de 2025
Tributação de Precatórios e Rendimentos Recebidos Acumuladamente: Regime Jurídico e Planejamento Fiscal (2026)
O regime constitucional dos precatórios, disciplinado pelo art. 100 da Constituição Federal e sucessivamente alterado pelas Emendas ...
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11 de dezembro de 2025
Paralisia Irreversível e Incapacitante: Regime Jurídico da Isenção do Imposto de Renda (2026)
Introdução A paralisia irreversível e incapacitante figura entre as dezesseis moléstias graves enumeradas no artigo 6º, inciso XIV, da ...
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11 de novembro de 2025
Leilão Judicial de Imóveis: Como Funciona, Etapas e Como Participar (2026)
O leilão judicial de imóveis constitui uma das modalidades de expropriação forçada previstas no ordenamento processual brasileiro, por ...
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31 de outubro de 2025
IDPJ em Grupos Econômicos: Análise Técnica do REsp 1.864.620/SP e a Distinção entre Direito Material e Processual
Entenda como a decisão do STJ no REsp 1.864.620/SP fortalece a segurança jurídica no Brasil ao exigir a instauração do incidente de ...
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20 de outubro de 2025
TST Consolida Jurisprudência Trabalhista em Temas Fundamentais
Precedentes vinculantes TST 2024/2025: IRRs sobre jornada, rescisão contratual, adicionais e execução trabalhista. Análise Barbieri ...
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16 de outubro de 2025
Inventário Negativo no RS: O Que É, Quando Fazer e Como Protege os Herdeiros
Atualizado em fevereiro de 2026 — com referências à LC 227/2026 Por Maurício Lindenmeyer Barbieri · Publicado em 16 de ...
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16 de outubro de 2025
Holding Familiar vs. Holding Patrimonial: Principais Diferenças Jurídicas
Entenda as diferenças jurídicas entre holding familiar e patrimonial, suas aplicações práticas e implicações legais no direito ...
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13 de outubro de 2025
Emenda Constitucional 136/2025: A Institucionalização do Calote Estatal
A aprovação da Emenda Constitucional 136/25, de tramitação açodada, marcada pela sistemática dispensa de prazos regimentais e ...
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