03 de março de 2026
Advogado Imobiliário em Porto Alegre RS
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02 de março de 2026
Hepatopatia grave garante aposentadoria e isenção de IR? Entenda
Quem tem hepatopatia grave pode ter direito à aposentadoria por invalidez e à isenção de Imposto de Renda. Entenda regras, adicional de ...
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19 de fevereiro de 2026
ISS na Construção Civil em SP: DTCO, Pauta Fiscal (2026)
ISS na construção civil em SP: saiba como funciona a DTCO, a pauta fiscal e os riscos do ISS de final de obra após a Lei ...
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18 de fevereiro de 2026
Crédito presumido de ICMS pode ser tributado (2026)?
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13 de fevereiro de 2026
Fibromialgia é Deficiência: Direitos de Quem Tem a Síndrome
Entenda como a Lei 15.176/2025 garante direitos de PcD a quem tem fibromialgia: benefícios do INSS, isenções fiscais, cotas e ...
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01 de fevereiro de 2026
Lucro presumido: liminar suspende alta de 10% da LC 224/2025
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27 de janeiro de 2026
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27 de janeiro de 2026
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22 de janeiro de 2026
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06 de janeiro de 2026
Execução Fiscal e Competência Territorial: Análise do Tema 1204 do STF (ARE 1327576) e Implicações para a Defesa do Contribuinte (2026)
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o ARE 1327576 sob o rito da repercussão geral (Tema 1204), fixou entendimento de que a competência ...
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