22 de janeiro de 2026
Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738/2008): Piso Salarial, Jornada e Direitos do Professor (2026)
A Lei do Piso do Magistério (Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008) é o principal instrumento normativo de valorização dos ...
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20 de novembro de 2025
Hora-Atividade: Professor da rede publica municipal
Seu município descumpre a hora-atividade? Conheça seus direitos como professor e como buscar indenização. Barbieri ...
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01 de outubro de 2025
Acumulação de Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos: As Novas Regras da EC 103/2019
Introdução às Novas Regras Previdenciárias As mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 representam um marco ...
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01 de outubro de 2025
Advogado em Santa Maria: Atendimento Jurídico Regional no Centro do Rio Grande do Sul
Conheça a importância de contar com um advogado em Santa Maria para atender às demandas jurídicas do centro do Rio Grande do Sul, ...
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26 de setembro de 2025
Abono de Permanência do Servidor Público: Requisitos, Natureza Jurídica e Reflexos Remuneratórios (2026)
Entenda o que é o Abono de Permanência, sua natureza remuneratória e influência nas decisões de aposentadoria no serviço público, ...
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06 de setembro de 2025
O Direito à Incorporação da Progressão de Classe ao Vencimento Básico dos Servidores Públicos
Entenda o conceito de progressão funcional no serviço público e a importância do princípio da legalidade para a incorporação da ...
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31 de agosto de 2025
Advocacia Especializada para Servidor Público Estadual
Conheça a atuação da Barbieri Advogados com 30 anos de experiência em advocacia para servidor público estadual no Rio Grande do Sul, ...
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17 de agosto de 2025
Advocacia para Servidores Públicos Municipais – 30 Anos de Defesa dos Seus Direitos
Conheça a importância da Advocacia para Servidores Públicos Municipais com 30 anos de experiência da Barbieri Advogados em RS, PR, SC e ...
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10 de agosto de 2025
Pensão por Morte do IPERGS: Direitos, Requisitos e Controvérsias Judiciais
Saiba tudo sobre o Ipergs RS, instituição essencial para servidores públicos do Rio Grande do Sul, seus benefícios e serviços para ...
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10 de julho de 2025
Carcinoma Basocelular: Direitos Tributários Fundamentais na Legislação Brasileira
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 8 minutos O diagnóstico de carcinoma basocelular, além ...
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