03 de maio de 2026
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Regras de Transição 2026
Entenda as regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição em 2026! Saiba cálculos, requisitos e descubra qual regra ...
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21 de abril de 2026
Aposentadoria por Idade: Requisitos e Regras Atualizadas (2026)
Guia completo da aposentadoria por idade em 2026! Veja requisitos, regras atualizadas, cálculo do benefício, valores e como solicitar sem ...
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17 de abril de 2026
CID R52: Dor Não Especificada Aposenta pelo INSS?
O CID R52 — código da Classificação Internacional de Doenças que designa a dor não classificada em outro local — ocupa posição ...
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16 de abril de 2026
Fibromialgia Aposentadoria: Direitos no INSS
A relação entre fibromialgia e aposentadoria ganhou novos contornos com a promulgação da Lei 15.176/2025, que reconheceu a fibromialgia ...
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27 de janeiro de 2026
Aposentadoria especial por insalubridade 2026: como solicitar
Saiba como solicitar a aposentadoria especial por insalubridade em 2026. Entenda requisitos, profissões, documentos como PPP e LTCAT e o ...
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26 de janeiro de 2026
Adicional de periculosidade 2026: valor e cálculo
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08 de janeiro de 2026
Processo Administrativo Disciplinar (PAD): Defesa do Servidor Público (2026)
Autor: Maurício Lindenmeyer Barbieri | Atualizado em: fevereiro de 2026 Introdução O Processo Administrativo Disciplinar ...
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07 de janeiro de 2026
Quanto Autônomo Paga de INSS? Guia 2026
Guia completo sobre contribuição INSS para autônomo em 2026. Entenda as alíquotas de 5%, 11% e 20%, valores, códigos de recolhimento e ...
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19 de dezembro de 2025
Tributação de Precatórios e Rendimentos Recebidos Acumuladamente: Regime Jurídico e Planejamento Fiscal (2026)
O regime constitucional dos precatórios, disciplinado pelo art. 100 da Constituição Federal e sucessivamente alterado pelas Emendas ...
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11 de dezembro de 2025
Paralisia Irreversível e Incapacitante: Regime Jurídico da Isenção do Imposto de Renda (2026)
Introdução A paralisia irreversível e incapacitante figura entre as dezesseis moléstias graves enumeradas no artigo 6º, inciso XIV, da ...
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