22 de julho de 2025
Entenda o Split Payment: A Divisão Automática de Pagamentos na Reforma Tributária
Elaborado pela Equipe Tributária da Barbieri Advogados Entenda o Split Payment: A Divisão Automática de Pagamentos na Reforma ...
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18 de julho de 2025
Acordo Gaúcho: Nova Oportunidade de Regularização Tributária no Rio Grande do Sul
O Estado do Rio Grande do Sul deu um passo significativo na modernização de sua política tributária com a criação do Acordo ...
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11 de julho de 2025
Sobrepartilha no Inventário: Aspectos Jurídicos e Procedimentais
1. Introdução A perda de um ente querido representa, por si só, um momento de grande dificuldade emocional para as famílias. Quando a ...
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10 de julho de 2025
STJ consolida entendimento sobre fiança bancária e seguro garantia em créditos não tributários
Decisão histórica estabelece marco definitivo para suspensão da exigibilidade de multas administrativas e outros débitos não ...
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04 de julho de 2025
Registro de Incorporação Imobiliária: Guia Essencial para Segurança e Viabilidade de Projetos
Garanta a segurança e viabilidade do seu projeto com o registro de incorporação imobiliária no Brasil. Descubra os documentos ...
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30 de junho de 2025
Convenção de Condomínio em Multipropriedade e Time-Sharing: Guia Completo e Otimizado
Desmistifique a convenção de condomínio em time-sharing e multipropriedade no Brasil. Guia completo com foco na Lei 13.777/18, direitos ...
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30 de junho de 2025
Rol da ANS e Reajustes Abusivos: A Proteção Integral dos Direitos dos Usuários de Planos de Saúde
Por Dr. Luiz Felipe Medeiros Silveira da CostaBarbieri Advogados A defesa dos direitos dos usuários de planos de saúde no Brasil ...
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23 de junho de 2025
Usucapião Extrajudicial: Como Regularizar a Propriedade de Imóveis de Forma Mais Eficiente
Descubra como a usucapião extrajudicial pode regularizar a propriedade do seu imóvel de forma mais rápida e econômica. Guia completo ...
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20 de junho de 2025
Edital PGFN 11/2025: Análise Técnica das Novas Modalidades de Transação Tributária
Compreenda as quatro modalidades, requisitos e implicações jurídicas da nova oportunidade de regularização fiscal 1. Introdução e ...
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09 de junho de 2025
Análise Técnica do RE 1.366.243/SC: STF Define Novas Regras para Fornecimento de Medicamentos pelo SUS
Material desenvolvido pela equipe de contencioso da Barbieri Advogados | Publicado em junho de 2025 | Última atualização: junho de 2025 ...
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