22 de julho de 2025
Entenda o Split Payment: A Divisão Automática de Pagamentos na Reforma Tributária
Elaborado pela Equipe Tributária da Barbieri Advogados Entenda o Split Payment: A Divisão Automática de Pagamentos na Reforma ...
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18 de julho de 2025
Acordo Gaúcho: Nova Oportunidade de Regularização Tributária no Rio Grande do Sul
O Estado do Rio Grande do Sul deu um passo significativo na modernização de sua política tributária com a criação do Acordo ...
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11 de julho de 2025
Sobrepartilha no Inventário: O Que É, Quando Cabe e Como Fazer no RS
Autor: Maurício Lindenmeyer Barbieri — Advogado, Mestre em Direito (UFRGS)Atualizado em: Fevereiro de 2026 · Tempo de ...
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10 de julho de 2025
STJ — Tema 1.203: fiança bancária e seguro garantia para créditos não tributários
Em decisão unânime proferida em junho de 2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, no julgamento do Recurso ...
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04 de julho de 2025
Registro de Incorporação Imobiliária: Regime Jurídico, Patrimônio de Afetação e Aspectos Práticos (2026)
Registro de incorporação imobiliária: guia jurídico completo O registro de incorporação imobiliária constitui pressuposto ...
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30 de junho de 2025
Convenção de Condomínio em Multipropriedade e Time-Sharing: Guia Completo e Otimizado
Desmistifique a convenção de condomínio em time-sharing e multipropriedade no Brasil. Guia completo com foco na Lei 13.777/18, direitos ...
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30 de junho de 2025
Rol da ANS e Reajustes Abusivos: A Proteção Integral dos Direitos dos Usuários de Planos de Saúde
Por Dr. Luiz Felipe Medeiros Silveira da CostaBarbieri Advogados A defesa dos direitos dos usuários de planos de saúde no Brasil ...
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09 de junho de 2025
Judicialização da Saúde e o Tema 1234 do STF: Novas Regras para Medicamentos no SUS (2026)
Resumo: O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 1.366.243/SC (Tema 1234 da repercussão geral), com trânsito em julgado em ...
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30 de maio de 2025
O Fim Antecipado do PERSE e as Alternativas Jurídicas para o Setor de Eventos
O setor de eventos brasileiro, que enfrentou uma das maiores crises de sua história durante a pandemia de COVID-19, recebeu um novo golpe ...
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27 de maio de 2025
Reforma Tributária 2026: A Revolução que Exigirá Adequação Imediata de NCM e GTIN
O Brasil está prestes a vivenciar a maior transformação tributária de sua história. A implementação do IBS (Imposto sobre Bens e ...
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