04 de dezembro de 2025
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC-CID J44) aposenta?
Saiba quando a DPOC (CID J44) dá direito a uma aposentadoria no INSS, ao auxílio-doença ou BPC. Entenda requisitos, classificação, ...
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07 de novembro de 2025
Quanto Autônomo Paga de INSS? Guia 2025
Guia completo sobre contribuição INSS para autônomo em 2025. Entenda as alíquotas de 5%, 11% e 20%, valores, códigos de recolhimento e ...
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04 de novembro de 2025
Aposentadoria dos professores: regras em 2025
Entenda a aposentadoria dos professores antes e após a EC 103. Saiba sobre as regras de direito adquirido, de transição e como calcular ...
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14 de outubro de 2025
Cardiopatia grave (CID I50): como garantir benefícios do INSS e isenção de IR com prova técnica sólida
Saiba o que é a cardiopatia grave (CID I50), seus impactos na vida dos pacientes e os direitos previdenciários reconhecidos pelo INSS. ...
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13 de outubro de 2025
CNIS: O que é o CNIS e Por Que Ele Define seu Futuro
Conheça o CNIS, o Cadastro Nacional de Informações Sociais, uma ferramenta essencial para trabalhadores brasileiros garantirem seus ...
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09 de outubro de 2025
Participaçao nos Lucros e Resultados: Uma análise dos critérios de elegibilidade e natureza jurídica
Entenda a importância da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), sua base constitucional, regulamentação pela Lei nº 10.101/2000 ...
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04 de outubro de 2025
EPI e Adicional de Insalubridade: Limites do Poder Fiscalizatório do Empregador e Aplicação da Súmula 289 do TST
No universo do Direito do Trabalho, a relação entre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e o adicional de ...
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04 de outubro de 2025
Carteira de Trabalho (CTPS) Digital: Como Resolver Problemas
Entenda o que é a Carteira de Trabalho (CTPS) digital, sua importância, e os benefícios da transição da CTPS física para o formato ...
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03 de outubro de 2025
Progressões e Promoções no Serviço Público: Quando o Direito Negado Justifica a Judicialização
Entenda o que são progressões no serviço público, sua importância como direito dos servidores e quando a negativa pode justificar a ...
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02 de outubro de 2025
PASEP, PIS e FGTS: Entenda as Diferenças e Seus Direitos [Guia 2025]
Conheça as diferenças entre FGTS, PASEP e PIS, benefícios essenciais para o trabalhador brasileiro. Saiba como garantir seus direitos e ...
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