10 de julho de 2025
PUIL 1923/STJ: Consolidação Jurisprudencial do Marco Temporal na Isenção Tributária
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 7 minutos O julgamento do Pedido de Uniformização de ...
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10 de julho de 2025
Carcinoma Basocelular: Direitos Tributários Fundamentais na Legislação Brasileira
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08 de maio de 2025
Isenção de Imposto de Renda para Doenças Graves: Guia Completo [2025]
Introdução: O que é a Isenção de IR para Doenças Graves? A legislação tributária brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda ...
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17 de abril de 2025
STJ Decide sobre Eficácia do EPI e seu Impacto na Aposentadoria Especial e Contribuição ao RAT
Em 9 de abril de 2025, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão unânime no julgamento do Tema Repetitivo ...
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23 de setembro de 2022
Averbação de Sentença Trabalhista no INSS: Como Transformar uma Vitória Judicial em Benefício Previdenciário
A conclusão de uma ação trabalhista favorável representa apenas o primeiro passo de um caminho que pode se estender até a esfera ...
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21 de setembro de 2022
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Segurados que trabalharam na condição de pessoa com deficiência tem direito à aposentadoria com requisitos específicos. Conheça os ...
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29 de julho de 2022
Contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias
Você sabia que é ilegal o desconto de contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias, temporárias ou que não ...
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