03 de outubro de 2025
Progressões e Promoções no Serviço Público: Quando o Direito Negado Justifica a Judicialização
Entenda o que são progressões no serviço público, sua importância como direito dos servidores e quando a negativa pode justificar a ...
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02 de outubro de 2025
PASEP, PIS e FGTS: Entenda as Diferenças e Seus Direitos [Guia 2025]
Conheça as diferenças entre FGTS, PASEP e PIS, benefícios essenciais para o trabalhador brasileiro. Saiba como garantir seus direitos e ...
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02 de outubro de 2025
Guia Jurídico da CTPS Digital 2025: Como Acessar o Crédito do Trabalhador e Consignado CLT
Entenda a importância da CTPS Digital em 2025 e como esta ferramenta facilita o acesso ao crédito do trabalhador e ao consignado CLT, com ...
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01 de outubro de 2025
Emenda Constitucional 103/2019: Impactos para Servidores Públicos
A EC 103/2019 reforçou e sistematizou as restrições à acumulação de benefícios previdenciários no âmbito do Regime Próprio, ...
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01 de outubro de 2025
Câmara Aprova PL 1.087/2025: A Reforma do Imposto de Renda e a Criação do IRPFM
Saiba tudo sobre a aprovação do PL 1.087/2025 e como a isenção do Imposto de Renda mudará a vida dos contribuintes ...
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26 de setembro de 2025
Abono de Permanência do Servidor Público: Requisitos, Natureza Jurídica e Reflexos Remuneratórios (2026)
Entenda o que é o Abono de Permanência, sua natureza remuneratória e influência nas decisões de aposentadoria no serviço público, ...
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23 de setembro de 2025
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
Saiba o que é o auxílio-doença, sua importância para os trabalhadores, e entenda a recente decisão unânime do STF que valida o fim ...
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17 de setembro de 2025
Adicional de Periculosidade para Motoboys: Lei 12.997/2014, Controvérsias Regulamentares e Jurisprudência dos Tribunais
Entenda o conceito de periculosidade para motoboys e a importância da Lei 12.997/2014 na segurança dos trabalhadores que atuam em ...
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16 de setembro de 2025
TST Reafirma Tese sobre Contribuição Previdenciária em Acordos sem Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Entenda o que é contribuição previdenciária, sua relevância para o trabalhador e a recente decisão do TST sobre sua aplicação mesmo ...
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16 de setembro de 2025
Prova de Vida IPERGS 2026: Como Fazer pelo App, Prazos e Soluções Jurídicas
Entenda a importância do recadastramento anual no IPERGS, o papel da prova de vida e como o App Servidor RS usa reconhecimento facial para ...
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