CID I50: o que significa, subtipos e se é cardiopatia grave

Atualizado em outubro de 2026.

CID I50 é o código da insuficiência cardíaca na Classificação Internacional de Doenças, décima revisão (CID-10): identifica a síndrome em que o coração não consegue bombear sangue em quantidade suficiente para as necessidades do organismo, ou só o faz à custa de pressões de enchimento elevadas. O código aparece em atestados, laudos e prontuários e é o ponto de partida de duas perguntas frequentes: se o CID I50 é considerado cardiopatia grave e o que ele significa para os benefícios do INSS e para a isenção de imposto de renda. Este artigo explica o significado do código, os subtipos I50.0, I50.1 e I50.9, a correspondência na CID-11, os critérios que definem a gravidade e os efeitos previdenciários e tributários.

Em resumo: CID I50 é o código da insuficiência cardíaca na CID-10, com três subcategorias: I50.0 (insuficiência cardíaca congestiva), I50.1 (insuficiência ventricular esquerda) e I50.9 (insuficiência cardíaca não especificada). O código identifica a doença, não a sua gravidade: a insuficiência cardíaca é, em regra, cardiopatia grave quando há classe funcional NYHA III ou IV ou fração de ejeção inferior a 40%, segundo a II Diretriz Brasileira de Cardiopatia Grave da SBC. Configurada a gravidade, o CID I50 dispensa a carência dos benefícios por incapacidade do INSS (Lei n. 8.213/1991, arts. 26, II, e 151) e sustenta a isenção de imposto de renda sobre aposentadoria, pensão e reforma (Lei n. 7.713/1988, art. 6º, XIV).

O que significa o CID I50?

O CID I50 significa insuficiência cardíaca. É a categoria que a Classificação Internacional de Doenças, em sua décima revisão, reserva à síndrome clínica em que o coração perde a capacidade de bombear o sangue adequadamente, seja por dificuldade de contração, seja por dificuldade de enchimento. O código pertence ao capítulo IX, das doenças do aparelho circulatório, e ao bloco I30 a I52, que reúne as outras formas de doença do coração. O caractere inicial é a letra I, que muitos leem como o algarismo 1, daí a grafia “CID 150”, frequente em buscas e em atestados manuscritos: I50 e “150” designam o mesmo diagnóstico.

Na prática clínica, a insuficiência cardíaca se manifesta por falta de ar aos esforços ou em repouso, fadiga, inchaço nas pernas, necessidade de dormir com a cabeceira elevada e ganho de peso por retenção de líquidos. As causas mais comuns são a doença arterial coronariana, sobretudo após infarto, a hipertensão arterial de longa data, as valvopatias, as cardiomiopatias e, no Brasil, a doença de Chagas. O código I50 registra a síndrome, não a causa: quando a origem é conhecida, ela recebe código próprio no mesmo laudo, como o I25 para a doença isquêmica ou o I42 para as cardiomiopatias. Há uma regra de codificação relevante: quando a insuficiência cardíaca decorre de hipertensão, a CID-10 orienta o uso do I11.0 (doença cardíaca hipertensiva com insuficiência cardíaca) ou, havendo doença renal associada, do I13.0 e do I13.2, e não do I50.

O código tampouco informa o grau de comprometimento. Duas medidas cumprem esse papel. A primeira é a fração de ejeção do ventrículo esquerdo, obtida pelo ecocardiograma, que distingue a insuficiência cardíaca com fração reduzida (igual ou inferior a 40%), levemente reduzida (41% a 49%) e preservada (igual ou superior a 50%). A segunda é a classe funcional da New York Heart Association (NYHA), que gradua a limitação de I, sem limitação, a IV, com sintomas em repouso. São esses dados, e não o número do código, que a perícia do INSS, a Receita Federal e o juiz examinam para decidir se há cardiopatia grave.

Quais são os subtipos do CID I50: I50.0, I50.1 e I50.9?

A CID-10 divide o I50 em três subcategorias: I50.0, insuficiência cardíaca congestiva; I50.1, insuficiência ventricular esquerda; e I50.9, insuficiência cardíaca não especificada. A distinção segue o padrão predominante de congestão, e não a gravidade: um I50.9 pode descrever um quadro mais grave do que um I50.0, conforme a fração de ejeção e a classe funcional. A tabela resume o que cada subcódigo indica e a correspondência na CID-11.

Na CID-11, adotada pela Organização Mundial da Saúde em substituição à CID-10 e cuja implantação nos sistemas brasileiros ainda está em curso, a insuficiência cardíaca ocupa o bloco BD10 a BD1Z. A nova classificação incorporou a fração de ejeção ao próprio código, distinguindo a insuficiência ventricular esquerda com fração preservada (BD11.0), levemente reduzida (BD11.1) e reduzida (BD11.2), e criou códigos próprios para a insuficiência ventricular direita (BD13) e biventricular (BD14). Enquanto a transição não se completa, é a CID-10 que vale em atestados, laudos, perícias e sistemas do INSS.

CID I50 é grave? Quando a insuficiência cardíaca é cardiopatia grave

Nem sempre. O CID I50 identifica a insuficiência cardíaca, que é uma das doenças que mais frequentemente configuram cardiopatia grave, mas o código não mede gravidade: o mesmo I50 pode descrever desde um quadro compensado, com função cardíaca preservada, até uma doença avançada com indicação de transplante. Quem define o patamar de gravidade é a II Diretriz Brasileira de Cardiopatia Grave, da Sociedade Brasileira de Cardiologia, que combina limitação funcional, comprometimento estrutural e prognóstico, e é a referência das juntas médicas oficiais, da perícia do INSS e dos peritos judiciais.

Aplicados à insuficiência cardíaca, esses critérios apontam para cardiopatia grave quando há classe funcional NYHA III ou IV, isto é, sintomas em atividades menores que as habituais ou em repouso, ou disfunção sistólica do ventrículo esquerdo com fração de ejeção inferior a 40% no ecocardiograma em repouso; a classe II pode ser enquadrada conforme a idade, a atividade profissional, as doenças associadas e a possibilidade de reabilitação. Internações recorrentes por descompensação, cardiodesfibrilador implantável ou ressincronizador e indicação de transplante cardíaco, documentados no laudo, reforçam a demonstração da gravidade. Um paciente com I50 em classe NYHA I ou II, com fração de ejeção preservada e sem internações, tem insuficiência cardíaca, mas em regra não tem cardiopatia grave. O mesmo código, em classe III, com fração de ejeção de 30% e duas internações no ano, configura.

O conceito de cardiopatia grave, os critérios da diretriz aplicados a cada grupo de doenças e a lista completa das cardiopatias que se enquadram estão em nosso artigo sobre o que é cardiopatia grave.

Quais são os CIDs das cardiopatias?

Os CIDs das cardiopatias que mais aparecem em laudos e perícias são o I50 (insuficiência cardíaca), o I20, I21 e I25 (angina, infarto e doença isquêmica crônica), o I42 (cardiomiopatias), o I05 a I09 e I34 a I37 (valvopatias), o I44 a I49 (bloqueios e arritmias), o I11.0 (cardiopatia hipertensiva), o I27 (hipertensão pulmonar), o Q20 a Q28 (cardiopatias congênitas) e o Z94.1 (transplante cardíaco). Nenhum deles é, por si, o CID da cardiopatia grave, que não existe: a tabela indica, para cada grupo, a situação em que a doença costuma atingir o patamar de gravidade da diretriz da SBC.

Duas dúvidas recorrentes merecem resposta direta. O CID I25.0, doença cardiovascular aterosclerótica, e o I25.1, doença aterosclerótica do coração, registram a presença de aterosclerose coronariana; não indicam gravidade por si sós, que depende de disfunção ventricular, angina que não responde ao tratamento ou doença de múltiplos vasos, e o implante de stent não altera essa lógica, como explicamos no artigo sobre stent coronário e isenção de imposto de renda. Do mesmo modo, o I44.2, bloqueio atrioventricular total, costuma exigir marcapasso definitivo, e são a doença de base e a função cardíaca residual, não o dispositivo, que definem a gravidade, tema do artigo sobre marcapasso e isenção do imposto de renda.

Quem tem CID I50 pode se aposentar ou receber auxílio-doença?

Pode, quando a insuficiência cardíaca incapacita para o trabalho. O INSS não concede benefício pelo código, e sim pela incapacidade demonstrada em perícia médica. O auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, cobre a incapacidade superior a quinze dias com perspectiva de recuperação, situação típica das descompensações, das internações e do período que se segue a procedimentos; a aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, cobre a incapacidade total e definitiva para qualquer atividade, sem possibilidade de reabilitação, situação da doença avançada em classe funcional III ou IV que não responde ao tratamento otimizado.

Quando o quadro configura cardiopatia grave, a Lei n. 8.213/1991, nos arts. 26, inciso II, e 151, dispensa a carência de doze contribuições mensais para esses dois benefícios, desde que a doença tenha surgido depois da filiação ao Regime Geral; a Portaria Interministerial MTP/MS n. 22/2022, alterada pela Portaria Interministerial MPS/MS n. 15/2026, mantém a cardiopatia grave na lista das doenças que dispensam carência. A perícia examina a profissão do segurado: um paciente em classe II pode manter trabalho sedentário e não ter direito ao benefício, enquanto o mesmo quadro incapacita quem exerce atividade de esforço físico. Quem nunca contribuiu, ou perdeu a qualidade de segurado, pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada se a insuficiência cardíaca configurar impedimento de longo prazo e a renda familiar se enquadrar no critério legal.

Os requisitos, o cálculo e o passo a passo de cada benefício estão em nossos artigos sobre cardiopatia grave no INSS, auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e BPC/LOAS.

CID I50 dá isenção de imposto de renda?

Dá, quando a insuficiência cardíaca configura cardiopatia grave e o contribuinte recebe proventos de aposentadoria, pensão ou reforma. A cardiopatia grave consta expressamente do rol de moléstias graves do art. 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1988, que isenta esses proventos ainda que a doença tenha surgido depois da aposentadoria. A isenção não alcança salários e demais rendimentos do trabalho ativo, como fixou o Superior Tribunal de Justiça no Tema 1.037 dos recursos repetitivos; quem acumula aposentadoria e salário fica isento apenas sobre a aposentadoria.

Três precedentes definem o alcance prático do direito. O marco inicial da isenção é a data do diagnóstico da doença por médico especializado, e não a do laudo oficial ou do requerimento (STJ, PUIL 1.923/RS, 2021), o que permite recuperar o imposto retido nos últimos cinco anos, corrigido pela SELIC. A Súmula 627 do STJ garante a manutenção da isenção depois de cirurgia ou melhora clínica, e a Súmula 598 dispensa o laudo médico oficial na via judicial. O Supremo Tribunal Federal, no Tema 1.373 da repercussão geral, dispensou o requerimento administrativo prévio para a ação judicial. O guia completo, com valores, documentos e a via administrativa e judicial, está em nosso artigo sobre a isenção de imposto de renda por cardiopatia grave; as regras comuns às demais moléstias, no guia sobre isenção de imposto de renda por doença grave.

Como deve ser o laudo com CID I50?

O laudo com CID I50 deve demonstrar a gravidade, e não apenas registrar o código. O atestado que traz “CID I50” e um período de afastamento, sem mais, é a causa mais comum de indeferimento, porque o perito não encontra nele os elementos que a diretriz exige. Um laudo tecnicamente completo contém o diagnóstico com o subcódigo (I50.0, I50.1 ou I50.9) e a doença de base com o CID próprio; a fração de ejeção com a data do ecocardiograma; a classe funcional NYHA; os resultados de Holter, teste ergométrico, cateterismo, ressonância ou dosagem de BNP e NT-proBNP, quando realizados; o histórico de internações e descompensações; a medicação de uso contínuo e a resposta ao tratamento; os dispositivos implantados; a data do primeiro diagnóstico; a descrição das limitações para a atividade habitual do paciente; e a identificação do cardiologista com CRM.

A data do primeiro diagnóstico merece atenção especial, porque define o marco da isenção de imposto de renda e influencia a data de início do benefício previdenciário; relatórios de internação e exames antigos têm, por isso, valor probatório próprio. Para o INSS, o benefício pode ser concedido por análise documental, o Atestmed (art. 60, § 11-A, da Lei n. 8.213/1991), hoje disciplinado pela Portaria Conjunta MPS/INSS n. 13/2026, que limita a 30 dias a soma dos benefícios assim concedidos; em caráter excepcional, a Portaria Conjunta MPS/INSS n. 14/2026 ampliou esse limite para 90 dias, e a Portaria Conjunta MPS/INSS n. 43/2026 prorrogou a ampliação por mais 365 dias. O atestado deve ser legível e trazer a identificação do segurado, a data de emissão, o diagnóstico por extenso ou o CID e a assinatura e o registro do médico; acima do limite, ou quando os documentos não bastam, o pedido segue para a perícia médica. Na via administrativa da isenção de imposto de renda, a Receita Federal e a fonte pagadora exigem laudo de serviço médico oficial (art. 30 da Lei n. 9.250/1995); na via judicial, laudos e exames particulares são admitidos (Súmula 598 do STJ). O roteiro de organização dos documentos está em nosso artigo sobre documentação comprobatória para isenção tributária.

Perguntas frequentes sobre o CID I50

O que significa CID I50?

CID I50 é o código da insuficiência cardíaca na CID-10: a síndrome em que o coração não bombeia sangue suficiente para as necessidades do organismo. Pertence ao capítulo das doenças do aparelho circulatório e se divide em I50.0, I50.1 e I50.9.

CID I50 é grave?

Nem sempre. O código identifica a insuficiência cardíaca, mas a gravidade depende da fração de ejeção, da classe funcional NYHA e das internações. Classe funcional III ou IV ou fração de ejeção inferior a 40% caracterizam, em regra, cardiopatia grave segundo a diretriz da SBC; descompensações recorrentes reforçam a prova.

O que significa CID I50.9?

Insuficiência cardíaca não especificada: o diagnóstico foi registrado sem indicar se o padrão predominante é a congestão pulmonar (I50.1) ou a sistêmica (I50.0). É o subcódigo mais comum em atestados e não indica menor gravidade.

Qual é a diferença entre CID I50.0 e I50.1?

O I50.0 é a insuficiência cardíaca congestiva, com predomínio de sintomas sistêmicos, como inchaço nas pernas e aumento do fígado. O I50.1 é a insuficiência ventricular esquerda, com predomínio de congestão pulmonar, como falta de ar, ortopneia e edema agudo de pulmão.

CID I50 e CID 150 são a mesma coisa?

Sim. O caractere inicial é a letra I, do capítulo IX da CID-10 (doenças do aparelho circulatório), frequentemente lida como o algarismo 1. “CID 150” e “CID I50” designam a insuficiência cardíaca.

Quem tem CID I50 pode se aposentar?

Pode, se a insuficiência cardíaca causar incapacidade total e permanente para o trabalho, comprovada em perícia do INSS. Se a incapacidade for temporária, cabe o auxílio por incapacidade temporária. Configurada a cardiopatia grave, os dois benefícios dispensam carência.

CID I50 dispensa carência no INSS?

Dispensa quando a insuficiência cardíaca configura cardiopatia grave e surgiu depois da filiação ao INSS (Lei n. 8.213/1991, arts. 26, II, e 151; Portaria Interministerial MTP/MS n. 22/2022, alterada pela Portaria Interministerial MPS/MS n. 15/2026). O código, sozinho, não basta: a gravidade precisa estar demonstrada no laudo.

CID I50 dá isenção de imposto de renda?

Dá, quando a insuficiência cardíaca configura cardiopatia grave e o contribuinte recebe aposentadoria, pensão ou reforma (Lei n. 7.713/1988, art. 6º, XIV). A isenção vale desde a data do diagnóstico (PUIL 1.923/RS) e não alcança salários (Tema 1.037 do STJ).

Conclusão

O CID I50 é o código da insuficiência cardíaca, não um veredicto sobre a sua gravidade. Para o INSS e para a Receita Federal, o que importa é a demonstração de que a doença atingiu o patamar da II Diretriz Brasileira de Cardiopatia Grave: classe funcional III ou IV ou fração de ejeção inferior a 40%, com o reforço de internações, dispositivos ou indicação de transplante documentados no laudo. Presente essa demonstração, o mesmo código que aparece no atestado sustenta a dispensa de carência dos benefícios por incapacidade e a isenção de imposto de renda sobre aposentadoria, pensão e reforma; ausente, o pedido tende a ser indeferido por “CID sem incapacidade”. A diferença entre os dois resultados está no laudo.

Principais pontos deste artigo:

• CID I50 é o código da insuficiência cardíaca na CID-10, com os subtipos I50.0 (congestiva), I50.1 (ventricular esquerda) e I50.9 (não especificada); “CID 150” é a mesma coisa.
• Na CID-11, a insuficiência cardíaca ocupa o bloco BD10 a BD1Z, com a fração de ejeção incorporada ao código.
• O código não mede gravidade: a insuficiência cardíaca é, em regra, cardiopatia grave quando há classe NYHA III ou IV ou fração de ejeção inferior a 40%, segundo a diretriz da SBC.
• Configurada a cardiopatia grave, os benefícios por incapacidade do INSS dispensam carência (Lei n. 8.213/1991, arts. 26, II, e 151).
• A isenção de imposto de renda alcança aposentadoria, pensão e reforma desde o diagnóstico (Lei n. 7.713/1988, art. 6º, XIV; PUIL 1.923/RS), não o salário.
• O laudo deve trazer subcódigo, doença de base, fração de ejeção, classe NYHA, exames, internações e data do primeiro diagnóstico.

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