11 de dezembro de 2025
Cegueira Monocular e Isenção de Imposto de Renda: Direitos dos Aposentados e Pensionistas
Atualizado em fevereiro de 2026 — Inclui Tema 1.373/STF (2025) e Súmula 627/STJ No Brasil, mais de 6,5 milhões de pessoas convivem com ...
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10 de dezembro de 2025
Nefropatia Grave e Isenção do Imposto de Renda: Fundamentos, Jurisprudência e Restituição (2026)
A isenção do Imposto de Renda para portadores de nefropatia grave constitui direito tributário consolidado no ordenamento jurídico ...
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04 de dezembro de 2025
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC-CID J44) aposenta?
Saiba quando a DPOC (CID J44) dá direito a uma aposentadoria no INSS, ao auxílio-doença ou BPC. Entenda requisitos, classificação, ...
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11 de novembro de 2025
AVC e Isenção de Imposto de Renda: Guia de Direitos Tributários
O AVC (Acidente Vascular Cerebral) não está listado expressamente na Lei 7.713/1988, mas as sequelas neurológicas graves decorrentes do ...
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04 de novembro de 2025
Aposentadoria dos professores: regras em 2025
Entenda a aposentadoria dos professores antes e após a EC 103. Saiba sobre as regras de direito adquirido, de transição e como calcular ...
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14 de outubro de 2025
Cardiopatia grave (CID I50): como garantir benefícios do INSS e isenção de IR com prova técnica sólida
Saiba o que é a cardiopatia grave (CID I50), seus impactos na vida dos pacientes e os direitos previdenciários reconhecidos pelo INSS. ...
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10 de outubro de 2025
Isenção de Imposto de Renda por Câncer: direitos, retroatividade e como solicitar
O ordenamento jurídico brasileiro assegura aos aposentados, pensionistas e militares reformados diagnosticados com neoplasia maligna — ...
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09 de outubro de 2025
Participaçao nos Lucros e Resultados: Uma análise dos critérios de elegibilidade e natureza jurídica
Entenda a importância da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), sua base constitucional, regulamentação pela Lei nº 10.101/2000 ...
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04 de outubro de 2025
EPI e Adicional de Insalubridade: Limites do Poder Fiscalizatório do Empregador e Aplicação da Súmula 289 do TST
No universo do Direito do Trabalho, a relação entre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e o adicional de ...
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04 de outubro de 2025
Carteira de Trabalho (CTPS) Digital: Como Resolver Problemas
Entenda o que é a Carteira de Trabalho (CTPS) digital, sua importância, e os benefícios da transição da CTPS física para o formato ...
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