09 de junho de 2025
Análise Técnica do RE 1.366.243/SC: STF Define Novas Regras para Fornecimento de Medicamentos pelo SUS
Material desenvolvido pela equipe de contencioso da Barbieri Advogados | Publicado em junho de 2025 | Última atualização: junho de 2025 ...
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09 de junho de 2025
Built to Suit: A Evolução dos Contratos no Direito Imobiliário
Os contratos de locação na modalidade built to suit representam uma das mais significativas inovações do direito imobiliário ...
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09 de junho de 2025
Prescrição Intercorrente em Penalidades Aduaneiras: O Marco do Tema 1.293 do STJ e seus Reflexos na Prática Administrativa
A morosidade dos processos administrativos tem sido uma constante preocupação no âmbito do direito tributário e aduaneiro brasileiro. ...
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30 de maio de 2025
O Fim Antecipado do PERSE e as Alternativas Jurídicas para o Setor de Eventos
O setor de eventos brasileiro, que enfrentou uma das maiores crises de sua história durante a pandemia de COVID-19, recebeu um novo golpe ...
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08 de maio de 2025
Isenção de Imposto de Renda para Doenças Graves: Guia Completo [2025]
Introdução: O que é a Isenção de IR para Doenças Graves? A legislação tributária brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda ...
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08 de maio de 2025
Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD): Guia Completo de Defesa para Servidores Públicos
Introdução ao Procedimento Administrativo Disciplinar O Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) representa o principal mecanismo de ...
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08 de maio de 2025
Precedente 1247 do STJ: Direito ao Crédito de IPI em produtos imunes e não tributados
Entenda como a nova jurisprudência do STJ impacta a recuperação de créditos tributários para sua empresa O Imposto sobre Produtos ...
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30 de abril de 2025
Embargos à Execução Fiscal: Estratégias Avançadas e Teses de Defesa para 2025
No atual cenário de intensificação da cobrança tributária, os embargos à execução fiscal representam a principal linha de defesa ...
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30 de abril de 2025
STJ Valida Exclusão Extrajudicial deSócio Baseada em Estatuto Não Registrado: Análise e implicações práticas
A Terceira Turma do STJ firmou importante precedente ao considerar válida a exclusão extrajudicial de sócio por falta grave, mesmo ...
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22 de abril de 2025
IPTU em Imóvel com Alienação Fiduciária: STJ Define Responsabilidade Exclusiva do Devedor Fiduciante
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial 1.949.182/SP sob o rito dos recursos repetitivos ...
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