11 de julho de 2025
Espondiloartrose Anquilosante: Direito à Isenção do Imposto de Renda – Análise Jurisprudencial Atualizada
Introdução A isenção do imposto de renda para portadores de moléstias graves constitui importante mecanismo de proteção social, ...
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11 de julho de 2025
Alienação Mental: Isenção do Imposto de Renda e a Exceção Prescricional Única
Compreenda os direitos tributários especiais dos portadores de alienação mental e o diferencial único da exceção prescricional que ...
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10 de julho de 2025
Nefropatia Grave e Isenção do Imposto de Renda: Análise Jurídico-Tributária
Sumário Executivo A isenção do Imposto de Renda para portadores de nefropatia grave constitui direito tributário consolidado pela ...
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10 de julho de 2025
Isenção de Imposto de Renda para Cardiopatia Grave: Guia Completo 2025
Introdução: Seus Direitos Tributários Garantidos por Lei Você sabia que portadores de cardiopatia grave têm direito ...
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10 de julho de 2025
Documentação Comprobatória para Isenção Tributária: Roteiro Técnico Especializado
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 9 minutos A documentação adequada constitui o alicerce ...
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10 de julho de 2025
Cálculo da Restituição Tributária por Carcinoma Basocelular: Metodologia Técnica Especializada
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 9 minutos A consolidação jurisprudencial do PUIL 1923 ...
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10 de julho de 2025
PUIL 1923/STJ: Consolidação Jurisprudencial do Marco Temporal na Isenção Tributária
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 7 minutos O julgamento do Pedido de Uniformização de ...
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10 de julho de 2025
Carcinoma Basocelular: Direitos Tributários Fundamentais na Legislação Brasileira
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 8 minutos O diagnóstico de carcinoma basocelular, além ...
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20 de junho de 2025
Usufruto no Direito Brasileiro: Aspectos Jurídicos e Aplicação Prática
O instituto do usufruto representa uma das mais importantes formas de desmembramento da propriedade no ordenamento jurídico ...
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08 de maio de 2025
Isenção de Imposto de Renda para Doenças Graves: Guia Completo [2025]
Introdução: O que é a Isenção de IR para Doenças Graves? A legislação tributária brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda ...
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