16 de setembro de 2025
TST Reafirma Tese sobre Contribuição Previdenciária em Acordos sem Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Entenda o que é contribuição previdenciária, sua relevância para o trabalhador e a recente decisão do TST sobre sua aplicação mesmo ...
Leia mais
16 de setembro de 2025
“Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Guia Completo 2025”
Saiba tudo sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves e descubra seus direitos prioritários no recebimento de ...
Leia mais
11 de setembro de 2025
Menor sob Guarda e Pensão do IPERGS: Como Comprovar a Equiparação a Filho (2026)
Entenda os fundamentos jurídicos que garantem a equiparação de menores sob guarda aos filhos, com base na Constituição, Lei ...
Leia mais
10 de setembro de 2025
Servidor Estatutário vs. CLT: Diferenças no Regime Jurídico Municipal
Entenda as principais diferenças entre o Regime Estatutário e o regime CLT aplicados aos servidores municipais, abordando estabilidade, ...
Leia mais
28 de agosto de 2025
Fibrose Cística: Como Conseguir Isenção do Imposto de Renda em 2025
O que é Fibrose Cística e Por Que Tem Direito à Isenção? A fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, é uma ...
Leia mais
11 de julho de 2025
Tuberculose Ativa e Isenção de Imposto de Renda: Análise Jurídica e Requisitos Legais (2026)
A isenção de imposto de renda para portadores de tuberculose ativa constitui um dos mais relevantes benefícios fiscais previstos no ...
Leia mais
11 de julho de 2025
Espondiloartrose Anquilosante: Direito à Isenção do Imposto de Renda – Análise Jurisprudencial Atualizada
Introdução A isenção do imposto de renda para portadores de moléstias graves constitui importante mecanismo de proteção social, ...
Leia mais
11 de julho de 2025
Alienação Mental: Isenção do Imposto de Renda e a Exceção Prescricional Única
Compreenda os direitos tributários especiais dos portadores de alienação mental e o diferencial único da exceção prescricional que ...
Leia mais
10 de julho de 2025
Documentação Comprobatória para Isenção Tributária: Roteiro Técnico Especializado
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 9 minutos A documentação adequada constitui o alicerce ...
Leia mais
10 de julho de 2025
PUIL 1923/STJ: Consolidação Jurisprudencial do Marco Temporal na Isenção Tributária
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 7 minutos O julgamento do Pedido de Uniformização de ...
Leia mais