28 de agosto de 2025
Fibrose Cística: Como Conseguir Isenção do Imposto de Renda em 2025
O que é Fibrose Cística e Por Que Tem Direito à Isenção? A fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, é uma ...
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28 de agosto de 2025
Marcapasso Garante Isenção do Imposto de Renda?
Se você é aposentado ou pensionista e possui um marcapasso implantado, provavelmente já se perguntou se tem direito à ...
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28 de agosto de 2025
Cardiopatias Graves: Conheça Seus Direitos à Isenção de Imposto de Renda e Benefícios Previdenciários em 2025
No Brasil, as doenças cardiovasculares ceifam uma vida a cada 90 segundos, totalizando aproximadamente 400 mil óbitos anuais. Além do ...
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28 de agosto de 2025
Stent Coronário Dá Direito à Isenção de Imposto de Renda? Guia Jurídico 2025
Se você colocou stent coronário e é aposentado ou pensionista, pode ter direito à isenção do Imposto de Renda. A ...
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22 de julho de 2025
Como Retificar a Declaração do Imposto de Renda: Guia Completo
Atualizado em julho de 2025 A retificação da declaração do Imposto de Renda é um direito fundamental do contribuinte que permite ...
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22 de julho de 2025
Isenção do Imposto de Renda por Contaminação Radioativa: Análise Jurídica e Aplicação Prática
Introdução A contaminação por radiação constitui uma das formas mais severas de exposição a agentes nocivos ...
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11 de julho de 2025
Sobrepartilha no Inventário: Aspectos Jurídicos e Procedimentais
1. Introdução A perda de um ente querido representa, por si só, um momento de grande dificuldade emocional para as famílias. Quando a ...
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11 de julho de 2025
Paralisia Irreversível e Incapacitante: Direito à Isenção de Imposto de Renda
Introdução A paralisia irreversível e incapacitante representa uma das condições ...
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11 de julho de 2025
Hanseníase e Isenção de Imposto de Renda: Direitos dos Aposentados e Pensionistas
Introdução A hanseníase, doença milenar que ainda representa um desafio de saúde pública no Brasil, está expressamente contemplada ...
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11 de julho de 2025
Cegueira Monocular e Isenção de Imposto de Renda: Direitos dos Aposentados e Pensionistas
Direitos dos Aposentados e Pensionistas No Brasil, mais de 6,5 milhões de pessoas convivem com algum tipo de deficiência visual, sendo ...
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