16 de setembro de 2025
“Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Guia Completo 2025”
Saiba tudo sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves e descubra seus direitos prioritários no recebimento de ...
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10 de setembro de 2025
Incorporaçao da progressão por aperfeiçomaento e das mudanças de classe ao vencimento básico.
Entenda a importância da incorporação da progressão funcional para servidores públicos e o impacto nos vencimentos básicos, incluindo ...
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10 de setembro de 2025
Servidor Estatutário vs. CLT: Diferenças no Regime Jurídico Municipal
Entenda as principais diferenças entre o Regime Estatutário e o regime CLT aplicados aos servidores municipais, abordando estabilidade, ...
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06 de setembro de 2025
O Direito à Incorporação da Progressão de Classe ao Vencimento Básico dos Servidores Públicos
Entenda o conceito de progressão funcional no serviço público e a importância do princípio da legalidade para a incorporação da ...
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03 de setembro de 2025
Hora-Atividade do Magistério: Direito Consolidado e Jurisprudência do TJRS
Entenda a hora-atividade do magistério, um direito consolidado para os professores da educação básica, baseado na jurisprudência do ...
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31 de agosto de 2025
Advocacia Especializada para Servidor Público Estadual
Conheça a atuação da Barbieri Advogados com 30 anos de experiência em advocacia para servidor público estadual no Rio Grande do Sul, ...
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28 de agosto de 2025
Fibrose Cística: Como Conseguir Isenção do Imposto de Renda em 2025
O que é Fibrose Cística e Por Que Tem Direito à Isenção? A fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, é uma ...
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28 de agosto de 2025
Marcapasso Garante Isenção do Imposto de Renda?
Se você é aposentado ou pensionista e possui um marcapasso implantado, provavelmente já se perguntou se tem direito à ...
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28 de agosto de 2025
Cardiopatias Graves: Conheça Seus Direitos à Isenção de Imposto de Renda e Benefícios Previdenciários em 2025
No Brasil, as doenças cardiovasculares ceifam uma vida a cada 90 segundos, totalizando aproximadamente 400 mil óbitos anuais. Além do ...
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28 de agosto de 2025
Stent Coronário Dá Direito à Isenção de Imposto de Renda? Guia Jurídico 2025
Se você colocou stent coronário e é aposentado ou pensionista, pode ter direito à isenção do Imposto de Renda. A ...
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