02 de outubro de 2025
Guia Jurídico da CTPS Digital 2025: Como Acessar o Crédito do Trabalhador e Consignado CLT
Entenda a importância da CTPS Digital em 2025 e como esta ferramenta facilita o acesso ao crédito do trabalhador e ao consignado CLT, com ...
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01 de outubro de 2025
Acumulação de Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos: As Novas Regras da EC 103/2019
Introdução às Novas Regras Previdenciárias As mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 representam um marco ...
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01 de outubro de 2025
Câmara Aprova PL 1.087/2025: A Reforma do Imposto de Renda e a Criação do IRPFM
Saiba tudo sobre a aprovação do PL 1.087/2025 e como a isenção do Imposto de Renda mudará a vida dos contribuintes ...
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26 de setembro de 2025
Adicional de Periculosidade 2025: Valor, Cálculo e Direitos do Trabalhador
Entenda o que é o adicional de periculosidade, sua definição, importância e proteção financeira aos trabalhadores expostos a riscos. ...
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26 de setembro de 2025
O Abono de Permanência no Serviço Público: Definições e Regras após a EC 103/2019
Entenda o que é o Abono de Permanência, sua natureza remuneratória e influência nas decisões de aposentadoria no serviço público, ...
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23 de setembro de 2025
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
Saiba o que é o auxílio-doença, sua importância para os trabalhadores, e entenda a recente decisão unânime do STF que valida o fim ...
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17 de setembro de 2025
Adicional de Periculosidade para Motoboys: Lei 12.997/2014, Controvérsias Regulamentares e Jurisprudência dos Tribunais
Entenda o conceito de periculosidade para motoboys e a importância da Lei 12.997/2014 na segurança dos trabalhadores que atuam em ...
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17 de setembro de 2025
A Impenhorabilidade do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso (BPC/LOAS): Análise Jurisprudencial e Proteção do Mínimo Existencial
Entenda a importância do Benefício de Prestação Continuada previsto na LOAS, sua proteção jurídica e a impenhorabilidade para ...
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16 de setembro de 2025
TST Reafirma Tese sobre Contribuição Previdenciária em Acordos sem Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Entenda o que é contribuição previdenciária, sua relevância para o trabalhador e a recente decisão do TST sobre sua aplicação mesmo ...
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16 de setembro de 2025
Prova de Vida e Recadastramento do IPERGS: Guia Prático e Soluções Jurídicas
Entenda a importância do recadastramento anual no IPERGS, o papel da prova de vida e como o App Servidor RS usa reconhecimento facial para ...
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