25 de outubro de 2025
Offshores e Paraísos Fiscais: Entendendo os Conceitos Fundamentais Antes da Lei 14.754/2023
Entenda os conceitos essenciais sobre offshores, paraísos fiscais e planejamento tributário internacional antes de analisar as mudanças ...
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23 de outubro de 2025
Lei Complementar 208/2024: Protesto Extrajudicial e Securitização de Créditos Públicos
Análise técnica da Lei Complementar 208/2024: protesto extrajudicial como causa interruptiva da prescrição tributária, securitização ...
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21 de outubro de 2025
NBR 14653-3: A Norma Técnica Que Protege Proprietários Rurais Contra Cobranças Indevidas de ITR
NBR 14653-3: Por Que a NBR 14653-3 é Fundamental para o Proprietário Rural Para o proprietário rural, entender a NBR 14653-3 pode fazer ...
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16 de outubro de 2025
SIPT: Quando e Como Contestar os Valores de Referência do ITR
Fundamentos Legais do ITR: Competência e Regulamentação Critérios de Incidência do ITR: Espaço, Material e Temporal A Delegação ...
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14 de outubro de 2025
Fundamentos Legais do ITR
Entenda os desafios que proprietários rurais enfrentam com cobranças excessivas de ITR e como a falta de conhecimento pode levar a ...
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14 de outubro de 2025
Defesa em Execuções Fiscais: Estratégias Processuais Legítimas para o Devedor
Estratégias legítimas de defesa em execuções fiscais: suspensão, substituição de penhora, impenhorabilidade e programas de ...
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13 de outubro de 2025
Comparação das Alíquotas de IPTU entre Municípios Brasileiros
Comparação das alíquotas de IPTU entre principais municípios brasileiros: análise das estratégias tributárias de Curitiba, São ...
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13 de outubro de 2025
Airbnb estima que reforma leve anfitriões a abrirem empresas para pagar menos imposto
Descubra como as reformas fiscais estão influenciando os anfitriões do Airbnb a abrirem empresas e o efeito dessa mudança no setor de ...
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13 de outubro de 2025
PGFN e Receita debatem nova fase do Programa de Transação Integral
Entenda o que é o Programa de Transação e sua importância para a gestão fiscal no Brasil, além do papel essencial na resolução de ...
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13 de outubro de 2025
Fundamentos da Defesa Administrativa Fiscal: Aspectos Processuais Essenciais
Fundamentos processuais da defesa administrativa fiscal: princípios constitucionais, competência, prazos, vícios processuais e recursos ...
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