09 de junho de 2025
Análise Técnica do RE 1.366.243/SC: STF Define Novas Regras para Fornecimento de Medicamentos pelo SUS
Material desenvolvido pela equipe de contencioso da Barbieri Advogados | Publicado em junho de 2025 | Última atualização: junho de 2025 ...
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09 de junho de 2025
ICMS-ST: Conceitos Fundamentais e os Desafios da Insegurança Jurídica
O ICMS com Substituição Tributária representa um dos regimes mais complexos e tecnicamente desafiadores do sistema tributário ...
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30 de maio de 2025
O Fim Antecipado do PERSE e as Alternativas Jurídicas para o Setor de Eventos
O setor de eventos brasileiro, que enfrentou uma das maiores crises de sua história durante a pandemia de COVID-19, recebeu um novo golpe ...
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08 de maio de 2025
Pejotização: Suspensão de Ações pelo STF, Impactos Arrecadatórios e Jurisprudência Atual
A prática da pejotização – contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas em substituição ao vínculo ...
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30 de abril de 2025
Embargos à Execução Fiscal: Estratégias Avançadas e Teses de Defesa para 2025
No atual cenário de intensificação da cobrança tributária, os embargos à execução fiscal representam a principal linha de defesa ...
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