28 de dezembro de 2025
O Que É Pejotização
Do ponto de vista jurídico, a pejotização não é, em si, uma prática necessariamente ilícita. A questão central que divide doutrina, ...
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13 de novembro de 2025
STF tem três votos a favor do setor imobiliário em ação sobre imunidade de ITBI
Entenda o que é o ITBI, sua importância no setor imobiliário e o impacto da recente ação do STF sobre sua imunidade no ...
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04 de novembro de 2025
STF mantém obrigação de empresas informarem benefícios à Receita, e lista vai aumentar
Saiba como a decisão do STF sobre a obrigatoriedade das empresas em informar seus benefícios à Receita impacta o controle tributário, ...
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16 de outubro de 2025
PLD no Horizonte Empresarial: Desafios Técnicos e Caminhos Legislativos no Combate à Lavagem de Dinheiro.
Entenda a relevância do PLD Empresarial na prevenção da lavagem de dinheiro nas empresas, suas regulamentações e o impacto da não ...
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13 de outubro de 2025
Fundamentos da Defesa Administrativa Fiscal: Aspectos Processuais Essenciais
Fundamentos processuais da defesa administrativa fiscal: princípios constitucionais, competência, prazos, vícios processuais e recursos ...
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13 de outubro de 2025
ISS — Imposto sobre Serviços: Fundamentos Constitucionais, Jurisprudência Atualizada e Reforma Tributária (2025)
Aspectos constitucionais do ISS: tensões federativas, lista de serviços, decisões do STF e reforma tributária. Por tributaristas ...
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12 de outubro de 2025
Lançamento Tributário do IPTU: Requisitos Legais e Consequências das Irregularidades
Entenda o que é o lançamento tributário e sua importância para o IPTU, imposto essencial para a arrecadação e gestão fiscal dos ...
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12 de outubro de 2025
IPTU no Rio de Janeiro: Guia Essencial sobre Cálculo, Alíquotas e Benefícios Fiscais.
IPTU Rio de Janeiro: alíquotas de 1% a 3%, descontos progressivos, isenções para aposentados e impactos da Lei 6.250/2017. Análise ...
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12 de outubro de 2025
IPTU em São Paulo: Análise Essencial de Alíquotas, Benefícios e Perspectivas.
IPTU São Paulo: alíquotas de 1% e 1,5%, isenção até R$ 230.000 para residenciais, progressividade e impactos da Reforma Tributária. ...
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08 de outubro de 2025
CNIB na Execução Civil: Do REsp 2.141.068/PR ao Provimento 320/2024
Entenda a importância da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) no cenário atual da execução civil, com destaque para o ...
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