23 de setembro de 2025
Simples Nacional 2025: Guia Completo sobre Alíquotas, Tabelas e Anexos
Conheça o Simples Nacional 2025, um regime tributário essencial para micro e pequenas empresas no Brasil. Saiba por que é tão ...
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19 de setembro de 2025
Contratação Sem Concurso Público: Nulidade do Contrato e Direitos do Trabalhador
Entenda os riscos e consequências legais da contratação sem concurso público para o empregado público e a administração, além dos ...
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17 de setembro de 2025
Filho Inválido e Pensão Vitalícia do IPERGS: Critérios Médicos e Aspectos Jurisprudenciais
Saiba como a pensão por morte para filhos inválidos no âmbito do IPERGS exige atenção especial, sobretudo após a Emenda ...
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16 de setembro de 2025
TST Reafirma Tese sobre Contribuição Previdenciária em Acordos sem Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Entenda o que é contribuição previdenciária, sua relevância para o trabalhador e a recente decisão do TST sobre sua aplicação mesmo ...
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16 de setembro de 2025
“Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Guia Completo 2025”
Saiba tudo sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves e descubra seus direitos prioritários no recebimento de ...
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11 de setembro de 2025
Equiparação de Menores sob Guarda aos Filhos: Direitos Previdenciários no IPERGS
Entenda os fundamentos jurídicos que garantem a equiparação de menores sob guarda aos filhos, com base na Constituição, Lei ...
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10 de setembro de 2025
Servidor Estatutário vs. CLT: Diferenças no Regime Jurídico Municipal
Entenda as principais diferenças entre o Regime Estatutário e o regime CLT aplicados aos servidores municipais, abordando estabilidade, ...
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28 de agosto de 2025
Fibrose Cística: Como Conseguir Isenção do Imposto de Renda em 2025
O que é Fibrose Cística e Por Que Tem Direito à Isenção? A fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, é uma ...
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21 de agosto de 2025
Adicional de Insalubridade 2025: Direitos, Valores e Cálculo Completo
O que é Adicional de Insalubridade? Conceitos Fundamentais O adicional de insalubridade é um direito trabalhista fundamental ...
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11 de julho de 2025
Tuberculose Ativa e Isenção de Imposto de Renda: Análise Jurídica e Requisitos Legais
Introdução: Quando a Tuberculose Ativa Garante Isenção de IR A isenção de imposto de renda para portadores de ...
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