16 de abril de 2026
Fibromialgia Aposentadoria: Direitos no INSS
A relação entre fibromialgia e aposentadoria ganhou novos contornos com a promulgação da Lei 15.176/2025, que reconheceu a fibromialgia ...
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15 de abril de 2026
Prorrogação de Dívida Rural: Direito do Produtor e Súmula 298 STJ
A prorrogação de dívida rural não é uma concessão voluntária do banco: é um direito do produtor rural, consolidado pela Súmula 298 ...
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14 de abril de 2026
Manual de Crédito Rural: O Que É e Como Protege o Produtor
O Manual de Crédito Rural (MCR) é o documento que define as regras dos financiamentos agrícolas no Brasil — inclusive o que o banco ...
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13 de abril de 2026
CPR Financeira: o Que É, Como Funciona e Quais os Riscos Jurídicos
A CPR Financeira é a modalidade de Cédula de Produto Rural de maior circulação no mercado de capitais brasileiro. Para o produtor rural ...
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12 de abril de 2026
Perícia Médica INSS (2026): Como Funciona e Como se Preparar
Entenda como funciona a Perícia médica do INSS para aumentar as chances de concessão. Saiba o que fazer se o benefício for ...
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11 de abril de 2026
Alongamento de Dívida Rural: Como Funciona e Riscos Jurídicos
O alongamento de dívidas rurais é o mecanismo pelo qual o produtor repactua as condições de pagamento do passivo bancário sem recorrer ...
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10 de abril de 2026
Lei 15.377/2026: novas obrigações sobre saúde para empresas
Saiba o que muda com a Lei 15.377/2026 na CLT, as novas obrigações sobre saúde preventiva e como empresas devem se adequar para evitar ...
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09 de abril de 2026
Modelo de Notificação Extrajudicial ao Banco: Guia Prático
A notificação extrajudicial ao banco é um instrumento jurídico que o produtor rural pode — e em muitas situações deve — utilizar ...
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08 de abril de 2026
Embargos à Execução de Cédula Rural: Defesas do Produtor Executado
O produtor rural citado em execução de cédula rural dispõe de apenas quinze dias para opor embargos. Quando bem fundamentados, os ...
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07 de abril de 2026
Bloqueio de Bens por Dívida Rural: Como Funciona e se Defender
O bloqueio e a penhora de bens são as consequências mais imediatas do inadimplemento de dívidas rurais. Nem todo bem do produtor, ...
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