21 de maio de 2026
Alvará judicial: o que é, quando cabe e como solicitar
O alvará judicial é a autorização expedida pelo juízo para que herdeiros, dependentes ou sucessores levantem valores específicos ...
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20 de maio de 2026
Avaliação de Desempenho do Servidor Público: Modalidades e Direitos
A avaliação de desempenho do servidor público é instrumento central na gestão do funcionalismo brasileiro. Prevista ...
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20 de maio de 2026
Citação por Edital: Guia Jurídico após o Tema 1.338 do STJ
A citação por edital é modalidade processual de natureza excepcional, utilizada nas hipóteses em que se mostram insuficientes as vias ...
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19 de maio de 2026
LC 173/2020: Impactos nos Direitos do Servidor Público
A Lei Complementar 173/2020, sancionada em 27 de maio de 2020, é uma das normas que mais afetaram o funcionalismo público brasileiro ...
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19 de maio de 2026
Licença-Prêmio: Direito, Conversão em Pecúnia e Jurisprudência (2026)
A licença-prêmio é um dos direitos mais relevantes — e mais litigados — do servidor público brasileiro. Trata-se de período de ...
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18 de maio de 2026
Salário Mínimo 2026: Quanto É, Tabela desde 1994 e Impactos no INSS e Trabalho
Saiba o valor do salário mínimo 2026. Confira o reajuste para R$1.621,00, a tabela histórica e os impactos no INSS, benefícios e ...
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18 de maio de 2026
Adicional por Tempo de Serviço: Triênio, Quinquênio e Cálculo
O adicional por tempo de serviço é uma das vantagens pecuniárias mais tradicionais do funcionalismo público brasileiro. Trata-se de ...
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18 de maio de 2026
Salário Mínimo Regional 2026: Tabelas Atualizadas por Estado e Regra de Prevalência
Atualização — 18 de maio de 2026. O Governo do Rio Grande do Sul protocolou na Assembleia Legislativa, em 8 de maio de 2026, projeto de ...
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17 de maio de 2026
Aposentadoria Híbrida: Como Somar Tempo Rural e Urbano (2026)
A aposentadoria híbrida — também chamada de aposentadoria mista — é a modalidade que permite somar períodos de trabalho ...
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17 de maio de 2026
Teto do INSS 2026: Valor, Tabela Histórica e Como Atingir
O teto do INSS em 2026 é de R$ 8.475,55. Esse é o valor máximo que o INSS paga aos segurados em aposentadorias, pensões ...
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