15 de maio de 2026
Autismo e Aposentadoria: Direitos no INSS
O autismo — formalmente denominado Transtorno do Espectro Autista (TEA), classificado sob o CID F84 — ocupa ...
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14 de maio de 2026
Doenças que Aposentam pelo INSS: Lista Completa
A pergunta “quais doenças que aposentam pelo INSS” é uma das mais frequentes no Direito Previdenciário brasileiro. A ...
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14 de maio de 2026
Aposentadoria Especial do Eletricista: Guia Completo
A aposentadoria especial do eletricista é um tema que envolve complexidade técnica. O eletricista exposto habitualmente a tensões ...
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13 de maio de 2026
Aposentadoria Especial do Dentista: Guia Completo
A aposentadoria especial do dentista é direito reconhecido pela legislação previdenciária em razão da exposição habitual e ...
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13 de maio de 2026
Tema 1291 do STJ: Aposentadoria Especial do Autônomo
O Tema 1291 do STJ, julgado em 10 de setembro de 2025 pela 1.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, representa uma das decisões ...
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11 de maio de 2026
Abuso de Autoridade: O Que É e Consequências (Lei 13.869/2019)
O abuso de autoridade, tipificado hoje pela Lei nº 13.869/2019, ocupa posição singular no direito brasileiro: é o conjunto de ...
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11 de maio de 2026
Hora-Atividade dos Professores de Santa Maria: o que decidiu o TJRS em 2024
A hora-atividade Santa Maria dos professores de Santa Maria ganhou contornos jurídicos definitivos em 16 de dezembro de 2024, ...
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10 de maio de 2026
Crimes contra a ordem econômica: Lei 8.137/1990 e jurisprudência
Análise completa da Ordem Econômica na CF/88: princípios constitucionais, papel do Estado, livre iniciativa e impactos para empresas e ...
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03 de maio de 2026
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Regras de Transição 2026
Entenda as regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição em 2026! Saiba cálculos, requisitos e descubra qual regra ...
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29 de abril de 2026
CID G40: Epilepsia Aposenta pelo INSS?
O CID G40 — código da Classificação Internacional de Doenças que designa a epilepsia — identifica uma das condições ...
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