26 de maio de 2026
Estágio Probatório do Servidor Público: Regras, Direitos e Avaliação
O estágio probatório é o período de avaliação a que se submete todo servidor público nomeado em virtude de concurso para cargo ...
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26 de maio de 2026
Salário Mínimo Regional 2026: Tabelas Atualizadas por Estado e Regra de Prevalência
O salário mínimo nacional, fixado em R$ 1.621,00 para 2026, é o piso remuneratório de todo o território brasileiro. Cinco estados da ...
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25 de maio de 2026
Prompt Injection no Judiciário: a sanção exclusiva ao advogado se sustenta?
Em 12 de maio de 2026, o juiz Luiz Carlos de Araújo Santos Júnior, da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), proferiu sentença nos ...
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24 de maio de 2026
Esbulho possessório: o que é, como provar e quando configura crime
Esbulho possessório é a perda total e injusta da posse, decorrente de ato praticado com violência, clandestinidade ou precariedade. ...
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23 de maio de 2026
Imposto sobre herança: ITCMD após a LC 227/2026
O imposto sobre herança no Brasil é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos — o ITCMD —, ...
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22 de maio de 2026
Progressão Funcional do Servidor Público: Regras e Requisitos
A progressão funcional é o mecanismo pelo qual o servidor público avança em sua carreira, com reflexo direto no vencimento básico. ...
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22 de maio de 2026
Advogado Tributarista em São Paulo — Barbieri Advogados
A Barbieri Advogados é um escritório com trinta anos de atuação em Direito Tributário, com unidade em São Paulo, instalada na Rua ...
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21 de maio de 2026
Alvará judicial: o que é, quando cabe e como solicitar
O alvará judicial é a autorização expedida pelo juízo para que herdeiros, dependentes ou sucessores levantem valores específicos ...
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20 de maio de 2026
Avaliação de Desempenho do Servidor Público: Modalidades e Direitos
A avaliação de desempenho do servidor público é instrumento central na gestão do funcionalismo brasileiro. Prevista ...
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20 de maio de 2026
Citação por Edital: Guia Jurídico após o Tema 1.338 do STJ
A citação por edital é modalidade processual de natureza excepcional, utilizada nas hipóteses em que se mostram insuficientes as vias ...
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