09 de junho de 2025
Quando Vale a Pena Entrar com uma Ação Revisional de Empréstimo?
Muitos contratos de empréstimos e financiamentos apresentam cobranças que podem ser consideradas abusivas pela legislação brasileira. ...
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09 de junho de 2025
Classificação NCM: Como Pequenas Diferenças Geram Grandes Impactos Tributários
A classificação fiscal de mercadorias através da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) pode parecer um detalhe técnico, mas na prática ...
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09 de junho de 2025
Lucro Presumido: Como funciona este regime Tributário e quando optar por ele
O regime de tributação pelo lucro presumido representa uma das principais alternativas para empresas que buscam simplificar suas ...
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09 de junho de 2025
ICMS-ST: Conceitos Fundamentais e os Desafios da Insegurança Jurídica
O ICMS com Substituição Tributária representa um dos regimes mais complexos e tecnicamente desafiadores do sistema tributário ...
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30 de maio de 2025
O Fim Antecipado do PERSE e as Alternativas Jurídicas para o Setor de Eventos
O setor de eventos brasileiro, que enfrentou uma das maiores crises de sua história durante a pandemia de COVID-19, recebeu um novo golpe ...
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27 de maio de 2025
O que é Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Guia Completo 2024
A adjudicação compulsória extrajudicial representa uma das mais significativas inovações legislativas no direito ...
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27 de maio de 2025
O que é o Registrato: Guia Completo do Sistema de Consulta do Banco Central
O Registrato é um sistema online gratuito desenvolvido pelo Banco Central do Brasil que permite aos cidadãos e empresas acessarem ...
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27 de maio de 2025
Reforma Tributária 2026: A Revolução que Exigirá Adequação Imediata de NCM e GTIN
O Brasil está prestes a vivenciar a maior transformação tributária de sua história. A implementação do IBS (Imposto sobre Bens e ...
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20 de maio de 2025
A Transformação Digital das Citações e Intimações: O Domicílio Judicial Eletrônico
O que é o Domicílio Judicial Eletrônico? O Domicílio Judicial Eletrônico representa uma revolução na forma como as comunicações ...
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19 de maio de 2025
Precatórios e Planejamento Tributário: Como Reduzir o Impacto do IR
A tributação de precatórios é um tema que gera muitas dúvidas entre os contribuintes. Quando você vence uma ação judicial contra o ...
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