16 de março de 2026
Arrolamento de Bens: Sumário, Comum e Adjudicação — Quando Usar Cada Modalidade
O arrolamento de bens é uma das opções disponíveis para a partilha do patrimônio de um falecido — e uma das mais confundidas, tanto ...
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13 de março de 2026
Como Constituir uma Holding Familiar: Passo a Passo Jurídico (2026)
Saiba como constituir uma holding familiar: etapas, documentos necessários, custos envolvidos, integralização de bens e doação de ...
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06 de março de 2026
Güterrecht in Brasilien: Güterstände, Meação und Auswirkungen auf die Erbfolge: Güterstände, Meação und Auswirkungen auf die Erbfolge
Serie: Brasilianisches Erbrecht für deutsch-brasilianische Familien Güterrecht in Brasilien: Güterstände, Meação und Auswirkungen auf ...
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20 de fevereiro de 2026
Inventar in Brasilien: Nachlassverfahren Schritt für Schritt erklärt (2026)
In Brasilien kann kein Nachlassvermögen ohne Durchführung eines förmlichen Verfahrens auf die Erben übertragen werden. Dieses ...
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20 de fevereiro de 2026
Brasilianisches Erbrecht: Leitfaden für deutsch-brasilianische Erbfälle
Deutsch-brasilianische Erbfälle gehören zu den anspruchsvollsten Konstellationen des internationalen Privatrechts. Zwei Rechtsordnungen, ...
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13 de fevereiro de 2026
Prazo para Abrir Inventário no RS: Consequências do Atraso e Como Regularizar (2026)
O Art. 616 do CPC estabelece uma ordem de legitimidade para requerer a abertura do inventário. A responsabilidade prioritária recai sobre ...
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23 de janeiro de 2026
Inventário Extrajudicial no RS: Guia Completo 2026
Entenda como funciona o inventário extrajudicial no RS em 2026. Veja requisitos, documentos, custos, prazos e as novas regras do ...
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26 de dezembro de 2025
Sociedade Limitada ou S.A. para Holding Familiar: Qual Escolher? (2026)
Compare Sociedade Limitada e S.A. para holdings. Custos, complexidade, vantagens e critérios objetivos para escolher o tipo societário ...
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21 de dezembro de 2025
Inventário Extrajudicial com Herdeiro Menor: A Resolução CNJ nº 571/2024
Resolução CNJ 571/2024 permite inventário extrajudicial com herdeiro menor. Conheça requisitos, procedimentos e limitações da nova ...
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03 de outubro de 2025
Adjudicação Compulsória na Sucessão: O Que Fazer Quando o Vendedor Falece Antes da Escritura
Entenda o que é adjudicação compulsória e como ela protege os direitos de compradores quando o vendedor falece antes de assinar a ...
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