28 de agosto de 2025
Fibrose Cística: Como Conseguir Isenção do Imposto de Renda em 2025

O que é Fibrose Cística e Por Que Tem Direito à Isenção? A fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, é uma ...

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28 de agosto de 2025
Marcapasso Garante Isenção do Imposto de Renda?

Se você é aposentado ou pensionista e possui um marcapasso implantado, provavelmente já se perguntou se tem direito à ...

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28 de agosto de 2025
Cardiopatias Graves: Conheça Seus Direitos à Isenção de Imposto de Renda e Benefícios Previdenciários em 2025

No Brasil, as doenças cardiovasculares ceifam uma vida a cada 90 segundos, totalizando aproximadamente 400 mil óbitos anuais. Além do ...

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28 de agosto de 2025
Stent Coronário Dá Direito à Isenção de Imposto de Renda? Guia Jurídico 2025

Se você colocou stent coronário e é aposentado ou pensionista, pode ter direito à isenção do Imposto de Renda. A ...

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11 de julho de 2025
Entendendo o Leilão Judicial de Imóveis: Procedimentos e Considerações Práticas

O leilão judicial de imóveis representa um mecanismo importante para a satisfação de créditos em processos judiciais, especialmente ...

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11 de julho de 2025
Paralisia Irreversível e Incapacitante: Direito à Isenção de Imposto de Renda

Introdução         A paralisia irreversível e incapacitante representa uma das condições ...

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11 de julho de 2025
Hanseníase e Isenção de Imposto de Renda: Direitos dos Aposentados e Pensionistas

Introdução A hanseníase, doença milenar que ainda representa um desafio de saúde pública no Brasil, está expressamente contemplada ...

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11 de julho de 2025
Cegueira Monocular e Isenção de Imposto de Renda: Direitos dos Aposentados e Pensionistas

Direitos dos Aposentados e Pensionistas No Brasil, mais de 6,5 milhões de pessoas convivem com algum tipo de deficiência visual, sendo ...

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11 de julho de 2025
Tuberculose Ativa e Isenção de Imposto de Renda: Análise Jurídica e Requisitos Legais

Introdução: Quando a Tuberculose Ativa Garante Isenção de IR     A isenção de imposto de renda para portadores de ...

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11 de julho de 2025
Espondiloartrose Anquilosante: Direito à Isenção do Imposto de Renda – Análise Jurisprudencial Atualizada

Introdução A isenção do imposto de renda para portadores de moléstias graves constitui importante mecanismo de proteção social, ...

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