25 de setembro de 2025
Fases de Transição Tributária a partir de 2026: O Caminho para o Novo Sistema
Entenda como a Reforma Tributária 2026 irá simplificar a tributação sobre o consumo, impactando empresas e trazendo um novo sistema ...
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23 de setembro de 2025
Simples Nacional 2025: Guia Completo sobre Alíquotas, Tabelas e Anexos
Conheça o Simples Nacional 2025, um regime tributário essencial para micro e pequenas empresas no Brasil. Saiba por que é tão ...
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14 de setembro de 2025
TIPI Atualizada: Como Usar a Tabela de Incidência do IPI Corretamente
Entenda o que é a TIPI, sua importância para empresas e governo e como ela determina a tributação sobre produtos industrializados no ...
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21 de agosto de 2025
Certidão Negativa de Débito: Direitos, Jurisprudência e Inovações Tecnológicas
Por Barbieri Advogados Introdução A Certidão Negativa de Débito (CND) representa um dos instrumentos mais importantes na relação ...
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07 de agosto de 2025
Portaria RFB 555/2025: Principais Mudanças na Transação Tributária
A Portaria RFB 555/2025 revoluciona a transação tributária no Brasil, reduzindo o limite mínimo para acordo individual de R$ 10 ...
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22 de julho de 2025
Como Retificar a Declaração do Imposto de Renda: Guia Completo
Atualizado em julho de 2025 A retificação da declaração do Imposto de Renda é um direito fundamental do contribuinte que permite ...
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18 de julho de 2025
Acordo Gaúcho: Nova Oportunidade de Regularização Tributária no Rio Grande do Sul
O Estado do Rio Grande do Sul deu um passo significativo na modernização de sua política tributária com a criação do Acordo ...
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11 de julho de 2025
Cegueira Monocular e Isenção de Imposto de Renda: Direitos dos Aposentados e Pensionistas
Direitos dos Aposentados e Pensionistas No Brasil, mais de 6,5 milhões de pessoas convivem com algum tipo de deficiência visual, sendo ...
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11 de julho de 2025
Isenção de Imposto de Renda para Portadores de HIV: Evolução Jurisprudencial e Marco Temporal
Introdução O direito à isenção de Imposto de Renda para portadores de HIV/AIDS representa uma conquista fundamental na efetivação do ...
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11 de julho de 2025
AVC e Isenção de Imposto de Renda: Guia Completo dos Direitos Tributários
Introdução O Acidente Vascular Cerebral representa uma das principais causas de morte e incapacidade no Brasil, constituindo emergência ...
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