Gonartrose nos joelhos (CID M17) aposenta no INSS?

Se você sofre com dores crônicas nos joelhos (causadas por gonartrose) e já não consegue trabalhar como antes, saiba que não está sozinho. 

Milhares de trabalhadores enfrentam o dilema entre continuar trabalhando com dores intensas ou buscar proteção no INSS.

A artrose nos joelhos não é um simples desconforto. 

À medida que avança, tarefas como subir escadas, ficar em pé por longos períodos ou caminhar pequenas distâncias tornam-se grandes desafios. 

Para quem exerce atividades fisicamente exigentes, essa limitação pode representar a impossibilidade de manter o emprego e garantir a subsistência da família.

O diagnóstico de CID M17 (gonartrose) pode dar acesso a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e até ao BPC/LOAS (para quem nunca contribuiu). 

No entanto, a concessão não é automática. A perícia médica do INSS analisa cada caso com rigor. 

Por isso, conhecer os requisitos, apresentar a documentação correta e entender o processo faz toda a diferença entre o deferimento e um possível indeferimento.

Este artigo oferece orientação técnica completa sobre como pessoas com gonartrose podem acessar seus direitos, desde a compreensão da doença até estratégias práticas para fortalecer pedidos e contestar negativas indevidas.

O que é gonartrose e como ela afeta os joelhos (CID M17)?

A gonartrose é a degeneração progressiva da cartilagem que recobre a articulação dos joelhos. Essa cartilagem atua como amortecedor, permitindo movimentos suaves e sem dor. 

Quando se desgasta, os ossos passam a se friccionar diretamente, provocando: 

• Dor;
• Inflamação;
• Rigidez; e 
• Perda de mobilidade.

Nos registros médicos e previdenciários, a Classificação Internacional de Doenças (CID) M17 identifica a artrose nos joelhos, dividindo-a em categorias como:

• M17.0: gonartrose primária bilateral (ambos os joelhos);
• M17.1: gonartrose primária unilateral (um joelho);
• M17.2/M17.3: gonartrose pós-traumática (decorrente de acidentes);
• M17.4: outros tipos de gonartrose secundária.

Atenção: a forma bilateral costuma gerar impacto funcional muito mais severo, já que impede a compensação com o membro não afetado (informação relevante em avaliações de incapacidade para o trabalho).

Sintomas da gonartrose que podem gerar incapacidade

Os principais sintomas da gonartrose que podem gerar incapacidade incluem:

• Dor persistente: começa durante esforços e pode evoluir para dor constante, inclusive à noite, prejudicando o sono;
• Limitação de movimento: a rigidez dificulta agachar, ajoelhar, subir escadas e até realizar tarefas simples, como calçar sapatos;
• Rigidez matinal: sensação de joelho travado ao acordar, com melhora parcial após movimentação;
• Inchaço e derrame articular: a inflamação provoca aumento de volume e sensação de pressão dentro do joelho.

Esses sintomas comprometem atividades que exigem mobilidade, permanência prolongada em pé, deslocamentos ou movimentos repetitivos de flexão do joelho.

Profissões que podem piorar os sintomas da gonartrose

Algumas profissões aceleram o desgaste articular e/ou intensificam a dor, como:

• Pedreiros e serventes;
• Operadores de máquinas;
• Auxiliares de produção;
• Cuidadores e profissionais da enfermagem;
• Garçons e atendentes;
• Trabalhadores da limpeza;
• Motoristas de ônibus, caminhão e aplicativos;
• Profissionais da construção civil;
• Agricultores;
• Estoquistas e repositores.

Essas funções envolvem carga física elevada, longas jornadas em pé, caminhadas constantes e impacto repetitivo sobre o joelho.

Como é feito o diagnóstico da gonartrose?

O diagnóstico da gonartrose considera um conjunto de exames e análises:

• Exame clínico: avalia dor, limitação de movimento (goniometria), derrame articular, crepitação e deformidades;
• Radiografia: fundamental para identificar redução do espaço articular, osteófitos (“bicos de papagaio”), esclerose óssea e cistos. A classificação de Kellgren-Lawrence define a gravidade do grau 0 ao 4;
• Ressonância magnética: permite visualizar cartilagem, meniscos, ligamentos e edema ósseo, sendo útil em estágios iniciais e no planejamento cirúrgico.

Mas olhe só: é importante que seus laudos médicos estejam completos, registrem a CID, descrevam achados objetivos, detalhem limitações funcionais e relacionem tudo isso com a sua incapacidade laboral.

Todos esses pontos são essenciais em análises previdenciárias.

E, mesmo que seus exames estejam em dia, ainda assim é importante consultar um advogado especialista em direito previdenciário para a avaliação completa de cada documento.

Essa avaliação é fundamental para direcioná-lo a dar entrada no benefício certo no INSS e evitar uma negativa por parte do órgão previdenciário.

Quais benefícios quem tem gonartrose pode ter direito?

Quem tem gonartrose pode ter direito aos seguintes benefícios do INSS:

• Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
• Aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente);
• Auxílio-acidente (benefício indenizatório);
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)

O auxílio-doença é um benefício que pode ser concedido para o segurado com gonartrose temporariamente incapacitado para o trabalho.

Neste caso, há expectativa de recuperação.

Os requisitos exigidos para a concessão do auxílio-doença são os seguintes:

• Estar incapacitado temporariamente para o exercício da atividade habitual por período superior a 15 dias consecutivos;
• Ter qualidade de segurado ou estar no período de graça;
• Ter carência mínima de 12 meses, salvo exceções;
• Comprovar a DPOC por ATESTMED INSS (perícia documental, online); ou
• Comprovar a DPOC por perícia médica presencial, se necessário;
• Cancelar o auxílio-acidente (caso esteja recebendo), pois não é possível receber auxílio-doença e auxílio-acidente ao mesmo tempo.

Importante: durante o recebimento do auxílio-doença, o contrato de trabalho fica suspenso e é proibido trabalhar.

Aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente)

A aposentadoria por invalidez é um benefício que pode ser concedido para o segurado com gonartrose que está permanentemente incapacitado para o trabalho.

Geralmente, esse benefício é concedido quando a gonartrose é bilateral e severa. Ou seja, quando está no grau 4, causa dor refratária, o segurado já passou por múltiplos tratamentos sem sucesso, há contraindicação cirúrgica ou listas de espera prolongadas.

Neste caso, não há expectativa de recuperação, porque o desgaste da cartilagem dos joelhos é irreversível e sem possibilidade de melhora para exercer qualquer atividade.

Os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez são os seguintes:

• Estar total e permanentemente incapacitado para o trabalho;
• Não poder ser reabilitado em outra atividade ou função;
• Ter qualidade de segurado ou estar no período de graça;
• Ter carência mínima de 12 meses (salvo exceções como em casos de doenças graves, acidente de trabalho ou doença ocupacional);
• Passar por perícia médica no INSS;
• Comprovar a incapacidade com documentos médicos;
• Cancelar o auxílio-acidente (caso esteja recebendo), pois não é possível receber aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente ao mesmo tempo.

Auxílio-acidente (benefício indenizatório)

O auxílio-acidente (indenização) pode ser devido quando a gonartrose se tornar uma sequela permanente, com redução da capacidade de trabalho, sem causar incapacidade total.

Veja o que menciona o artigo 86 da Lei nº 8.213/1991:

O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. 

Requisitos para ter direito ao auxílio-acidente:

• Consolidação das lesões;
• Redução da capacidade laborativa;
• Nexo causal entre a doença e a redução da capacidade.

Quer entender melhor? Leia o exemplo do Tadeu.

Exemplo do Tadeu

Tadeu tem 48 anos de idade e trabalha faz bastante tempo em uma atividade que exige esforço físico repetitivo. 

Ele passa horas em pé todos os dias, sobe e desce pequenos degraus e carrega peso com frequência. Esses movimentos forçam bastante seus joelhos.

Com o tempo, Tadeu começou a sentir dores cada vez mais fortes. Procurou um médico e recebeu o diagnóstico de gonartrose, um desgaste na articulação dos joelhos. 

A doença não o incapacitou totalmente. 

Porém, reduziu sua capacidade de trabalhar como antes.

Hoje, Tadeu sente dor em alguns movimentos, tem menos agilidade e não consegue executar certas tarefas com a mesma velocidade. Mesmo assim, continua trabalhando. 

O tratamento ajudou a estabilizar a doença. Apesar disso, a limitação permaneceu. Seu joelho não voltou ao normal. A redução da capacidade é definitiva.

Por esse motivo, Tadeu pode ter direito ao auxílio-acidente. 

Esse benefício é pago quando o trabalhador sofre um acidente ou desenvolve uma doença que deixa sequelas permanentes. 

Basta que essa sequela reduza a capacidade para o trabalho, mesmo que o segurado continue exercendo sua atividade normalmente.

Portanto, o caso de Tadeu se encaixa nessa situação. Ele segue trabalhando, mas com limitação permanente. Isso pode garantir seu direito ao auxílio-acidente.

BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), descrito na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), não é um benefício previdenciário.

Ele é um benefício assistencial que pode ser concedido às pessoas com gonartrose que cumprem os requisitos abaixo:

• Ser idoso a partir dos 65 anos de idade ou mais; ou
• Ser uma pessoa de qualquer idade com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial há mais de dois anos;
• Não ter condições de se sustentar e nem de ser sustentado por outra pessoa;
• Ter renda mensal (por pessoa da família) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente;
• Não estar recebendo seguro-desemprego ou outro benefício da Seguridade Social;
• Ter CPF;
• Estar com o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) atualizado nos últimos dois anos;
• Ter registro biométrico em base de dados oficial;
• Passar por avaliação médica e avaliação social de miserabilidade, tanto no INSS quando no Cras (Centro de Referência da Assistência Social);
• Apresentar documentos médicos com o registro da CID M17;
• Entre outros requisitos.

Atenção: o valor do BPC é de um único salário mínimo por mês (ou seja, sem possibilidade de aumentar), não gera direito ao 13º e nem permite pensão por morte para dependentes.

Quando a gonartrose pode dar direito a benefícios do INSS?

A presença de gonartrose, por si só, não garante a concessão de benefícios. 

O INSS só admite o direito quando há incapacidade para o trabalho, avaliada com base em três fatores essenciais:

• Gravidade do comprometimento: estágios avançados (graus 3 e 4) com sintomas intensos têm maior chance de serem reconhecidos como incapacitantes;
• Atividade profissional: a mesma gravidade pode ter impactos diferentes. Por exemplo, um pedreiro com gonartrose moderada pode estar incapacitado, enquanto um programador pode ter capacidade para o trabalho;
• Possibilidades de tratamento: a perícia considera se tratamentos conservadores ou cirurgias são capazes de recuperar a capacidade de trabalho.

Em suma, contar com um advogado previdenciário especializado é fundamental para demonstrar esses critérios com clareza e fortalecer o pedido administrativo ou judicial. 

A orientação profissional aumenta as chances de aprovação e evita erros que podem levar ao indeferimento.

Como a perícia médica do INSS avalia a gonartrose?

Na análise pericial, o INSS avalia diversos elementos para concluir se existe incapacidade:

• Exame físico: observação da marcha, amplitude de movimento, presença de derrame, deformidades e capacidade de agachar ou subir degraus;
• Documentação médica: laudos, exames de imagem e relatórios que comprovem tratamentos realizados e suas respostas;
• Compatibilidade ocupacional: confronto entre as limitações do segurado e as exigências da sua profissão habitual;
• Temporalidade: definição se a incapacidade é temporária (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez);

Uma assessoria jurídica especializada pode organizar documentos, orientar sobre provas médicas e preparar o processo de modo estratégico. 

Isso faz diferença tanto na perícia em um processo administrativo (no INSS) quanto em eventual recurso ou ação judicial (na Justiça).

Como se preparar para a perícia do INSS?

Para se preparar para a perícia do INSS siga os passos abaixo:

• Reúna toda a sua documentação médica disponível;
• Vista roupas que facilitem o exame dos joelhos;
• Use dispositivos auxiliares habituais (bengala, joelheira);
• Chegue com antecedência suficiente, evitando esforços excessivos;
• Responda objetivamente, sem exageros ou minimizações;
• Descreva limitações com exemplos concretos (“não consigo subir mais de 5 degraus sem dor intensa”);.
• Mantenha coerência entre relato verbal, documentos e exame físico.

Como solicitar benefício por incapacidade por gonartrose no INSS?

Para solicitar benefício por incapacidade por gonartrose no INSS, faça o seguinte:

• Entre no site ou aplicativo Meu INSS;
• Clique em “Entrar com gov.br”:

• Faça o login com o número do seu CPF e clique em “Continuar”:

• Digite a sua senha cadastrada e clique em “Entrar”;
• Selecione a opção “Benefícios por Incapacidade”:

• Clique em “Pedir Novo Benefício por Incapacidade”:

• Leia as informações sobre o serviço e clique em “Avançar”:

• Complete os dados abaixo para criar seu pedido:
  • Contatos: identificação e contatos do titular;
  • Dados do pedido: dados e documentação que justifiquem o pedido;
  • Trabalhos e contribuições: revisão dos períodos trabalhados;
  • Agência do INSS e local de pagamento: agência e local para receber o benefício;
  • Confirmação do pedido: revisão e confirmação do pedido.

• Por fim, siga os demais passos solicitados para concluir sua requisição ao INSS.

Já para solicitar o auxílio-acidente ou o BPC, o procedimento também pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, mas com um passo a passo um pouco diferente.

Para qualquer dos benefícios que você for solicitar, prefira (sempre) contar com a expertise e com a orientação de um advogado previdenciário.

Além de verificar se você cumpre os requisitos exigidos, um profissional de confiança poderá analisar seus documentos comprobatórios nos mínimos detalhes.

Quais documentos necessários para solicitar um benefício no INSS?

Os principais documentos pessoais, profissionais e médicos necessários para solicitar um benefício no INSS são os seguintes:

• RG/CIN e CPF;
• Comprovante de Residência (atualizado);
• CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
• CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); 
• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se for o caso;
• Laudos médicos (atualizados) com a CID M17 ou alguma subcategoria especificada;
• Radiografias e ressonâncias para demonstrar a evolução da doença;
• Relatórios de tratamentos realizados (fisioterapia, infiltrações, medicações);
• Prescrições e receitas médicas;
• Atestados e prontuários médicos;
• Entre outros documentos.

Saiba: você precisará anexar seus documentos ao pedido quando fizer a solicitação de um benefício no site ou aplicativo Meu INSS.

Por isso, além de organizar seus documentos da melhor forma possível, eles também precisarão estar legíveis. 

Casso contrário, seu requerimento poderá ser negado/indeferido. 

O que fazer quando INSS nega benefício?

Se acontecer de o INSS negar, ou seja, indeferir um pedido de benefício seu, você tem três alternativas:

1. Desistir do benefício, o que certamente não é a melhor opção;
2. Entrar com um recurso administrativo no prazo de até 30 dias após ter o conhecimento de que o INSS negou seu pedido; 
3. Entrar com ação judicial para passar por perícia médica com um profissional que realmente seja especialista na sua condição.

Para decidir a melhor estratégia, entre em contato com um advogado especialista em direito previdenciário e em benefícios por incapacidade. 

Estratégias para fortalecer seu pedido de benefício previdenciário

A melhor forma de fortalecer seu pedido é apresentar documentação médica consistente e contínua, demonstrando a evolução do quadro e o impacto real na sua capacidade de trabalho.

Nos tópicos que se seguem, confira algumas estratégias.

Acompanhamento médico documentado

• Mantenha consultas regulares com especialistas e peça relatórios médicos atualizados a cada atendimento;
• Registre intercorrências (crises, pioras súbitas) e faça exames seriados para comprovar a progressão da doença;
• Guarde todos os exames anteriores para comparação.

Registro de tratamentos e limitações

• Medicações: arquive prescrições que mostrem evolução do tratamento, falhas terapêuticas e efeitos colaterais;
• Fisioterapia: obtenha relatórios com número de sessões, resultados e ausência de melhora;
• Infiltrações: registre cada procedimento, substância utilizada e duração do benefício, destacando respostas cada vez menores;
• Contraindicações cirúrgicas: peça pareceres que expliquem por que a cirurgia não é viável e guarde comprovantes de filas de espera no SUS.

Documentação complementar

• Cartas de empregadores: descreva funções, exigências físicas e dificuldades observadas, inclusive remanejamentos;
• Declarações de testemunhas: colegas e familiares devem relatar limitações concretas no trabalho e nas atividades diárias.

Assistência jurídica especializada

Busque a orientação de um advogado previdenciário para: 

• Definir a documentação estratégica;
• Ajudar na preparação para a perícia;
• Elaborar recurso; e
• Muito mais.

O ideal é você contar com essa ajuda antes do primeiro requerimento. 

Mas, por óbvio, ela também poderá fazer bastante diferença após possíveis indeferimentos que você sofrer.

Perguntas frequentes

Confira as respostas de algumas perguntas frequentes sobre gonartrose e benefícios do INSS.

Todo diagnóstico de gonartrose garante benefício?

Não! Um benefício por incapacidade depende da comprovação de incapacidade temporária (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez) para o trabalho, assim como o cumprimento de outros requisitos.

Posso trabalhar recebendo auxílio-doença?

Não! Não é possível trabalhar recebendo auxílio-doença. Trabalhar recebendo esse benefício configura irregularidade grave, o que pode resultar em devolução dos valores e até responsabilização criminal. 

Gonartrose bilateral aumenta as chances de aprovação?

Sim! A gonartrose bilateral aumenta significativamente as chances de aprovação. Isso porque a doença nos dois joelhos pode causar limitações severas e, consequentemente, a probabilidade de deferimento de um benefício.

Quanto tempo demora a análise?

O tempo que demora uma análise do INSS varia. 

• Perícia inicial: de 15 a 90 dias após requerimento; 
• Recursos administrativos: de 6 a 18 meses; 
• Ações judiciais: de 12 a 36 meses;
• Tutelas de urgência: podem antecipar o benefício em semanas.

Posso tentar novamente após negativa?

Sim! É possível tentar novamente seu benefício após negativa. Novos requerimentos são indicados quando há: 

• Documentação complementar relevante;
• Agravamento objetivo do quadro;
• Conclusão de tratamentos exigidos pela perícia anterior;
• Mudança de situação profissional.

Conclusão

A gonartrose (CID M17) representa um desafio significativo para trabalhadores, especialmente quando as limitações impedem a continuidade das atividades profissionais.

Entretanto, o INSS oferece proteção específica por meio de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e BPC/LOAS.

O acesso efetivo a esses direitos exige:

• Compreensão técnica dos requisitos legais e critérios periciais;
• Documentação médica robusta e estrategicamente estruturada;
• Preparação adequada para perícias e demais procedimentos;
• Conhecimento dos recursos e das alternativas judiciais quando necessário;
• Persistência fundamentada diante de negativas injustas.

Conhecer seus direitos não é apenas uma informação útil, mas uma ferramenta essencial de proteção social e garantia de dignidade em momentos de vulnerabilidade.

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E lembre-se: para evitar o risco de ter seu benefício negado pelo INSS, busque o apoio de um advogado previdenciário de confiança.

Até a próxima! Abraço.

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Paulo Ricardo Fortis Kwietniewski é advogado da Barbieri Advogados, especialista em Direito Previdenciário, com pós-graduação lato sensu pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS). Inscrito na OAB/RS sob o nº 95.901, possui 10 anos de atuação exclusiva na área, com expertise técnica diferenciada em consultoria preventiva e contencioso previdenciário. E-mail: paulo.fortis@barbieriadvogados.com