11 de julho de 2025
Doença de Parkinson e Isenção de Imposto de Renda: Seus Direitos Garantidos por Lei
Resumo Executivo Portadores da Doença de Parkinson têm direito à isenção total do imposto de renda sobre aposentadoria, pensão ...
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11 de julho de 2025
Isenção de Imposto de Renda para Portadores de HIV: Evolução Jurisprudencial e Marco Temporal
Introdução O direito à isenção de Imposto de Renda para portadores de HIV/AIDS representa uma conquista fundamental na efetivação do ...
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11 de julho de 2025
AVC e Isenção de Imposto de Renda: Guia Completo dos Direitos Tributários
Introdução O Acidente Vascular Cerebral representa uma das principais causas de morte e incapacidade no Brasil, constituindo emergência ...
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11 de julho de 2025
Alienação Mental: Isenção do Imposto de Renda e a Exceção Prescricional Única
Compreenda os direitos tributários especiais dos portadores de alienação mental e o diferencial único da exceção prescricional que ...
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10 de julho de 2025
Nefropatia Grave e Isenção do Imposto de Renda: Análise Jurídico-Tributária
Sumário Executivo A isenção do Imposto de Renda para portadores de nefropatia grave constitui direito tributário consolidado pela ...
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10 de julho de 2025
Isenção de Imposto de Renda para Cardiopatia Grave: Guia Completo 2025
Introdução: Seus Direitos Tributários Garantidos por Lei Você sabia que portadores de cardiopatia grave têm direito ...
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10 de julho de 2025
Carcinoma Basocelular: Estratégias Jurídicas para Casos Especiais e Situações Complexas
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 8 minutos A consolidação jurisprudencial promovida pelo ...
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10 de julho de 2025
Documentação Comprobatória para Isenção Tributária: Roteiro Técnico Especializado
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 9 minutos A documentação adequada constitui o alicerce ...
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10 de julho de 2025
Cálculo da Restituição Tributária por Carcinoma Basocelular: Metodologia Técnica Especializada
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 9 minutos A consolidação jurisprudencial do PUIL 1923 ...
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10 de julho de 2025
PUIL 1923/STJ: Consolidação Jurisprudencial do Marco Temporal na Isenção Tributária
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 7 minutos O julgamento do Pedido de Uniformização de ...
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