19 de maio de 2025
Precatórios e Planejamento Tributário: Como Reduzir o Impacto do IR
A tributação de precatórios é um tema que gera muitas dúvidas entre os contribuintes. Quando você vence uma ação judicial contra o ...
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13 de maio de 2025
Transforme seu Imposto de Renda em Solidariedade: Como Destinar Parte de seu IR para Causas Sociais
Uma oportunidade de exercício de cidadania fiscal Na época de declaração do Imposto de Renda, muitos contribuintes desconhecem uma ...
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08 de maio de 2025
Quanto Tempo Demora um Processo Trabalhista: Entenda as Etapas e Prazos
A duração de um processo trabalhista é uma das principais dúvidas de quem busca a Justiça do Trabalho. Neste artigo, baseado nas ...
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08 de maio de 2025
Pejotização: Suspensão de Ações pelo STF, Impactos Arrecadatórios e Jurisprudência Atual
A prática da pejotização – contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas em substituição ao vínculo ...
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30 de abril de 2025
Embargos à Execução Fiscal: Estratégias Avançadas e Teses de Defesa para 2025
No atual cenário de intensificação da cobrança tributária, os embargos à execução fiscal representam a principal linha de defesa ...
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22 de abril de 2025
A Hora-Atividade dos Professores e o Direito à Indenização pelo Descumprimento da Lei do Piso
A valorização do magistério público exige mais do que discursos: ela deve se materializar no respeito efetivo à legislação que rege ...
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22 de abril de 2025
Banco do Brasil é Responsável pela Gestão das Contas do PASEP: Decisão do STJ Garante Direito dos Servidores Públicos
Decisão histórica assegura a responsabilização do banco por saques indevidos e falhas na correção de valores O Superior Tribunal de ...
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17 de abril de 2025
Diferenças de Aposentadoria para Professores Estaduais: O que Todo Servidor Precisa Saber
Nas últimas décadas, o cenário da aposentadoria dos servidores públicos estaduais, em especial os professores, passou por diversas ...
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17 de abril de 2025
STJ Decide sobre Eficácia do EPI e seu Impacto na Aposentadoria Especial e Contribuição ao RAT
Em 9 de abril de 2025, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão unânime no julgamento do Tema Repetitivo ...
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17 de março de 2025
Contratação de Advogados por Entes Públicos sem Licitação: A Decisão do STF e seus Reflexos
Contratação de Advogados por Entes públicos sem licitação. O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente consolidou o entendimento de ...
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