16 de novembro de 2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial: Causas e Efeitos
Processo suspenso ou sobrestado? Conheça as diferenças, principais causas e consequências práticas da paralisação processual no ...
Leia mais
31 de outubro de 2025
Análise técnica da ADI 5766: parâmetros constitucionais para honorários periciais no processo do trabalho
ADI 5766 STF - Honorários periciais e gratuidade de justiça no processo do trabalho. Análise técnica da decisão e seus efeitos ...
Leia mais
23 de outubro de 2025
A Réplica no Processo do Trabalho: Fundamentos e Aplicação Prática
Análise técnica da réplica trabalhista: omissão da CLT, aplicação subsidiária do CPC, prazos, limites objetivos e consequências ...
Leia mais
22 de outubro de 2025
A perícia no Processo do Trabalho
Análise completa da perícia no processo do trabalho: procedimentos, jurisprudência atualizada, Tema 140 TST, ADI 5766 STF, perícia ...
Leia mais
22 de outubro de 2025
Perito Contador: Entenda o CNPC, o Exame de Qualificação e as Normas Profissionais
NBC PP 01 e PP 02: entenda os requisitos do perito contador, CNPC, EQT e normas do CFC. Guia completo baseado na regulamentação oficial ...
Leia mais
22 de outubro de 2025
CLT, Estatutário ou Temporário: Onde Cada Servidor Público Deve Buscar Seus Direitos
CLT, estatutário ou temporário? Saiba onde cada servidor público deve buscar seus direitos. Análise das decisões do STF sobre ...
Leia mais
22 de outubro de 2025
Embargos à Execução Fiscal: Aspectos Processuais e Estratégias de Defesa
Introdução aos Embargos à Execução Fiscal | Barbieri Advogados EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: ASPECTOS PROCESSUAIS E ESTRATÉGIAS DE ...
Leia mais
08 de outubro de 2025
CNIB na Execução Civil: Do REsp 2.141.068/PR ao Provimento 320/2024
Entenda a importância da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) no cenário atual da execução civil, com destaque para o ...
Leia mais
03 de outubro de 2025
O princípio dispositivo em sentido formal e material: Fundamentos e Aplicação no Processo Civil Brasileiro
Entenda a importância do Direito Processual no Brasil e saiba como o princípio dispositivo se destaca no processo civil, diferenciando-se ...
Leia mais
02 de outubro de 2025
O Recurso de Revista no Processo do Trabalho
Conheça a importância do Recurso de Revista no processo do trabalho, seu funcionamento e relevância para as partes envolvidas. Explore ...
Leia mais