16 de novembro de 2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial: Causas e Efeitos
Processo suspenso ou sobrestado? Conheça as diferenças, principais causas e consequências práticas da paralisação processual no ...
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09 de novembro de 2025
CriptoJud: Sistema do CNJ para Bloqueio de Criptoativos em Execuções Judiciais (2026)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o CriptoJud, uma plataforma destinada a centralizar e agilizar o cumprimento de ordens ...
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23 de outubro de 2025
A Réplica no Processo do Trabalho: Fundamentos e Aplicação Prática
Análise técnica da réplica trabalhista: omissão da CLT, aplicação subsidiária do CPC, prazos, limites objetivos e consequências ...
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22 de outubro de 2025
Perito Contador: CNPC, Exame de Qualificação Técnica e Normas Profissionais Atualizadas (2026)
NBC PP 01 e PP 02: entenda os requisitos do perito contador, CNPC, EQT e normas do CFC. Guia completo baseado na regulamentação oficial ...
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22 de outubro de 2025
CLT, Estatutário ou Temporário: Onde Cada Servidor Público Deve Buscar Seus Direitos
CLT, estatutário ou temporário? Saiba onde cada servidor público deve buscar seus direitos. Análise das decisões do STF sobre ...
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22 de outubro de 2025
Embargos à Execução Fiscal: Guia Completo de Defesa — Requisitos, Prazos, Garantias e Jurisprudência (2025)
Por Maurício Lindenmeyer Barbieri Introdução A execução fiscal representa o principal instrumento de cobrança dos créditos da ...
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22 de outubro de 2025
Perícia no Processo do Trabalho: Pressupostos, Procedimentos e Jurisprudência Atualizada (2025)
Análise da perícia no processo do trabalho: procedimentos, jurisprudência atualizada, Tema 140 TST, ADI 5766 STF, perícia digital e ...
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13 de outubro de 2025
Emenda Constitucional 136/2025: A Institucionalização do Calote Estatal
A aprovação da Emenda Constitucional 136/25, de tramitação açodada, marcada pela sistemática dispensa de prazos regimentais e ...
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08 de outubro de 2025
CNIB na Execução Civil: Do REsp 2.141.068/PR ao Provimento 320/2024
Entenda a importância da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) no cenário atual da execução civil, com destaque para o ...
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03 de outubro de 2025
O princípio dispositivo em sentido formal e material: Fundamentos e Aplicação no Processo Civil Brasileiro
Entenda a importância do Direito Processual no Brasil e saiba como o princípio dispositivo se destaca no processo civil, diferenciando-se ...
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