10 de julho de 2025
PUIL 1923/STJ: Consolidação Jurisprudencial do Marco Temporal na Isenção Tributária
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 7 minutos O julgamento do Pedido de Uniformização de ...
Leia mais
10 de julho de 2025
STJ consolida entendimento sobre fiança bancária e seguro garantia em créditos não tributários
Decisão histórica estabelece marco definitivo para suspensão da exigibilidade de multas administrativas e outros débitos não ...
Leia mais
04 de julho de 2025
Registro de Incorporação Imobiliária: Guia Essencial para Segurança e Viabilidade de Projetos
Garanta a segurança e viabilidade do seu projeto com o registro de incorporação imobiliária no Brasil. Descubra os documentos ...
Leia mais
30 de junho de 2025
Convenção de Condomínio em Multipropriedade e Time-Sharing: Guia Completo e Otimizado
Desmistifique a convenção de condomínio em time-sharing e multipropriedade no Brasil. Guia completo com foco na Lei 13.777/18, direitos ...
Leia mais
30 de junho de 2025
Rol da ANS e Reajustes Abusivos: A Proteção Integral dos Direitos dos Usuários de Planos de Saúde
Por Dr. Luiz Felipe Medeiros Silveira da CostaBarbieri Advogados A defesa dos direitos dos usuários de planos de saúde no Brasil ...
Leia mais
23 de junho de 2025
Redução da Base de Cálculo para Clínicas Médicas no Lucro Presumido: Como Economizar Legalmente com Segurança Jurídica
Resumo: A elevada carga tributária imposta ao setor de saúde no Brasil impõe desafiossignificativos às clínicas médicas, ...
Leia mais
23 de junho de 2025
Patrimônio de Afetação e SPE: Guia Completo de Proteção na Incorporação Imobiliária 2025
O mercado imobiliário brasileiro passou por transformações fundamentais após casos emblemáticos como o da Encol S/A. A necessidade de ...
Leia mais
20 de junho de 2025
Usufruto no Direito Brasileiro: Aspectos Jurídicos e Aplicação Prática
O instituto do usufruto representa uma das mais importantes formas de desmembramento da propriedade no ordenamento jurídico ...
Leia mais
20 de junho de 2025
Ação Revisional de Contratos Bancários: Aspectos Jurídicos e Práticos
Guia completo sobre ação revisional de contratos bancários: como revisar juros abusivos, reduzir saldo devedor e proteger seus direitos. ...
Leia mais
09 de junho de 2025
Juros sobre Capital Próprio: Entenda as Novas Regras Tributárias e as Controvérsias em Julgamento no STJ
Os Juros sobre Capital Próprio (JCP) representam uma das principais ferramentas de planejamento tributário disponíveis às empresas ...
Leia mais