11 de julho de 2025
Entendendo o Leilão Judicial de Imóveis: Procedimentos e Considerações Práticas
O leilão judicial de imóveis representa um mecanismo importante para a satisfação de créditos em processos judiciais, especialmente ...
Leia mais
11 de julho de 2025
Hanseníase e Isenção de Imposto de Renda: Direitos dos Aposentados e Pensionistas
Introdução A hanseníase, doença milenar que ainda representa um desafio de saúde pública no Brasil, está expressamente contemplada ...
Leia mais
11 de julho de 2025
Cegueira Monocular e Isenção de Imposto de Renda: Direitos dos Aposentados e Pensionistas
Direitos dos Aposentados e Pensionistas No Brasil, mais de 6,5 milhões de pessoas convivem com algum tipo de deficiência visual, sendo ...
Leia mais
11 de julho de 2025
Tuberculose Ativa e Isenção de Imposto de Renda: Análise Jurídica e Requisitos Legais
Introdução: Quando a Tuberculose Ativa Garante Isenção de IR A isenção de imposto de renda para portadores de ...
Leia mais
11 de julho de 2025
Espondiloartrose Anquilosante: Direito à Isenção do Imposto de Renda – Análise Jurisprudencial Atualizada
Introdução A isenção do imposto de renda para portadores de moléstias graves constitui importante mecanismo de proteção social, ...
Leia mais
11 de julho de 2025
Doença de Parkinson e Isenção de Imposto de Renda: Seus Direitos Garantidos por Lei
Resumo Executivo Portadores da Doença de Parkinson têm direito à isenção total do imposto de renda sobre aposentadoria, pensão ...
Leia mais
11 de julho de 2025
Isenção de Imposto de Renda para Portadores de HIV: Evolução Jurisprudencial e Marco Temporal
Introdução O direito à isenção de Imposto de Renda para portadores de HIV/AIDS representa uma conquista fundamental na efetivação do ...
Leia mais
11 de julho de 2025
AVC e Isenção de Imposto de Renda: Guia Completo dos Direitos Tributários
Introdução O Acidente Vascular Cerebral representa uma das principais causas de morte e incapacidade no Brasil, constituindo emergência ...
Leia mais
11 de julho de 2025
Alienação Mental: Isenção do Imposto de Renda e a Exceção Prescricional Única
Compreenda os direitos tributários especiais dos portadores de alienação mental e o diferencial único da exceção prescricional que ...
Leia mais
10 de julho de 2025
Carcinoma Basocelular: Estratégias Jurídicas para Casos Especiais e Situações Complexas
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 8 minutos A consolidação jurisprudencial promovida pelo ...
Leia mais