01 de outubro de 2025
Prescrição Intercorrente: Conceito e Relevância.
Entenda a prescrição intercorrente no contexto tributário brasileiro e saiba como ela protege as empresas contra cobranças fiscais ...
Leia mais
27 de setembro de 2025
Ação PASEP Banco do Brasil 2025: Como Recuperar Valores Não Corrigidos e Obter Indenização
Entenda o cenário atual do PASEP, o papel do Banco do Brasil e os desafios enfrentados pelos servidores públicos devido à má-gestão ...
Leia mais
26 de setembro de 2025
Lei do Superendividamento e renegociaçao de dívidas
Confira a introdução à Lei do Superendividamento, que protege consumidores contra dívidas excessivas e oferece mecanismos para ...
Leia mais
26 de setembro de 2025
Responsabilidade Patrimonial na Sociedade Limitada Unipessoal: Análise Crítica do Artigo 135 do CTN
Entenda a complexidade da responsabilidade patrimonial na Sociedade Limitada Unipessoal em face do artigo 135 do CTN, destacando as ...
Leia mais
25 de setembro de 2025
Irretroatividade da Lei Tributária: Análise da Jurisprudência do STF e seus Reflexos na Segurança Jurídica do Contribuinte
Entenda a importância do princípio da irretroatividade nas leis tributárias e como o STF atua para garantir a proteção dos direitos ...
Leia mais
17 de setembro de 2025
A Impenhorabilidade do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso (BPC/LOAS): Análise Jurisprudencial e Proteção do Mínimo Existencial
Entenda a importância do Benefício de Prestação Continuada previsto na LOAS, sua proteção jurídica e a impenhorabilidade para ...
Leia mais
13 de setembro de 2025
ITBI: Aspectos Jurídicos e Práticos na Transmissão de Bens Imóveis
Conheça o ITBI, imposto municipal previsto na Constituição Federal, essencial nas transações imobiliárias no Brasil e importante ...
Leia mais
28 de agosto de 2025
Fibrose Cística: Como Conseguir Isenção do Imposto de Renda em 2025
O que é Fibrose Cística e Por Que Tem Direito à Isenção? A fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, é uma ...
Leia mais
28 de agosto de 2025
Cardiopatias Graves: Conheça Seus Direitos à Isenção de Imposto de Renda e Benefícios Previdenciários em 2025
No Brasil, as doenças cardiovasculares ceifam uma vida a cada 90 segundos, totalizando aproximadamente 400 mil óbitos anuais. Além do ...
Leia mais
21 de agosto de 2025
Certidão Negativa de Débito: Direitos, Jurisprudência e Inovações Tecnológicas
Por Barbieri Advogados Introdução A Certidão Negativa de Débito (CND) representa um dos instrumentos mais importantes na relação ...
Leia mais