06 de setembro de 2025
O Direito à Incorporação da Progressão de Classe ao Vencimento Básico dos Servidores Públicos
Entenda o conceito de progressão funcional no serviço público e a importância do princípio da legalidade para a incorporação da ...
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28 de agosto de 2025
Fibrose Cística: Como Conseguir Isenção do Imposto de Renda em 2025
O que é Fibrose Cística e Por Que Tem Direito à Isenção? A fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, é uma ...
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11 de julho de 2025
Hanseníase e Isenção de Imposto de Renda: Direitos dos Aposentados e Pensionistas
Introdução A hanseníase, doença milenar que ainda representa um desafio de saúde pública no Brasil, está expressamente contemplada ...
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11 de julho de 2025
Alienação Mental: Isenção do Imposto de Renda e a Exceção Prescricional Única
Compreenda os direitos tributários especiais dos portadores de alienação mental e o diferencial único da exceção prescricional que ...
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10 de julho de 2025
Nefropatia Grave e Isenção do Imposto de Renda: Análise Jurídico-Tributária
Sumário Executivo A isenção do Imposto de Renda para portadores de nefropatia grave constitui direito tributário consolidado pela ...
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10 de julho de 2025
Isenção de Imposto de Renda para Cardiopatia Grave: Guia Completo 2025
Introdução: Seus Direitos Tributários Garantidos por Lei Você sabia que portadores de cardiopatia grave têm direito ...
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10 de julho de 2025
Documentação Comprobatória para Isenção Tributária: Roteiro Técnico Especializado
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 9 minutos A documentação adequada constitui o alicerce ...
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10 de julho de 2025
Cálculo da Restituição Tributária por Carcinoma Basocelular: Metodologia Técnica Especializada
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 9 minutos A consolidação jurisprudencial do PUIL 1923 ...
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08 de maio de 2025
Isenção de Imposto de Renda para Doenças Graves: Guia Completo [2025]
Introdução: O que é a Isenção de IR para Doenças Graves? A legislação tributária brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda ...
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08 de maio de 2025
Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD): Guia Completo de Defesa para Servidores Públicos
Introdução ao Procedimento Administrativo Disciplinar O Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) representa o principal mecanismo de ...
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