26 de setembro de 2025
Atos Lesivos à Honra e Boa Fama: Rescisão Indireta Por Violação da Dignidade
Entenda a importância da rescisão indireta no direito trabalhista brasileiro e como ela protege os direitos e a dignidade do trabalhador ...
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25 de setembro de 2025
Assédio Moral Como Fundamento Para Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Conheça o conceito de assédio moral no trabalho, sua gravidade e a importância de combater essa violação dos direitos do trabalhador. ...
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23 de setembro de 2025
A Nova Hipótese de Justa Causa: Perda de Habilitação Profissional (Lei 13.467/2017)
Entenda a inclusão da ...
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19 de setembro de 2025
Dispensa Motivada em Estatais: Análise do Tema 1022 do Supremo Tribunal Federal
Entenda a decisão do STF sobre a dispensa motivada em estatais e seu impacto para o empregado público nas relações ...
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18 de setembro de 2025
Ônus da Prova na Rescisão Indireta: Como Demonstrar a Culpa Patronal
Entenda o que é rescisão indireta, quando o empregado pode encerra o contrato devido a falta grave do empregador, e a importância do ...
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18 de setembro de 2025
Adicional de Transferência 2025: Quando Tenho Direito e Como Calcular
Descubra o que é o adicional de transferência, um direito trabalhista fundamental que compensa o trabalhador pelas mudanças de ...
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30 de junho de 2025
Convenção de Condomínio em Multipropriedade e Time-Sharing: Guia Completo e Otimizado
Desmistifique a convenção de condomínio em time-sharing e multipropriedade no Brasil. Guia completo com foco na Lei 13.777/18, direitos ...
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07 de julho de 2022
Rescisão Trabalhista Sem Justa Causa
Segundo o artigo 477 da CLT, o trabalhador que for demitido sem justa causa tem direito ao pagamento de uma indenização que contempla o ...
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