16 de outubro de 2025
SIPT: Quando e Como Contestar os Valores de Referência do ITR
Fundamentos Legais do ITR: Competência e Regulamentação Critérios de Incidência do ITR: Espaço, Material e Temporal A Delegação ...
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14 de outubro de 2025
Fundamentos Legais do ITR
Entenda os desafios que proprietários rurais enfrentam com cobranças excessivas de ITR e como a falta de conhecimento pode levar a ...
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13 de outubro de 2025
Emenda Constitucional 136/2025: A Institucionalização do Calote Estatal
A aprovação da Emenda Constitucional 136/25, de tramitação açodada, marcada pela sistemática dispensa de prazos regimentais e ...
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13 de outubro de 2025
Airbnb estima que reforma leve anfitriões a abrirem empresas para pagar menos imposto
Descubra como as reformas fiscais estão influenciando os anfitriões do Airbnb a abrirem empresas e o efeito dessa mudança no setor de ...
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08 de outubro de 2025
Atraso Reiterado de Salários: A Configuração do Dano Moral
Conheça o que caracteriza o atraso reiterado de salários e a importância do pagamento pontual para o trabalhador. Saiba sobre recente ...
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08 de outubro de 2025
Banco Central Autoriza Bloqueio de Chaves Pix: Novo Capítulo no Combate a Fraudes.
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08 de outubro de 2025
PEC é aprovada e pagamento de precatórios terá novas regras
Entenda a recente aprovação da PEC que altera as regras para o pagamento dos precatórios no Brasil e sua relevância econômica e ...
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04 de outubro de 2025
Dano Moral em Ricochete: A Presunção de Sofrimento para Familiares
Entenda o conceito de dano moral em ricochete e sua relevância para familiares de vítimas fatais em acidentes de trabalho, com ...
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03 de outubro de 2025
O princípio dispositivo em sentido formal e material: Fundamentos e Aplicação no Processo Civil Brasileiro
Entenda a importância do Direito Processual no Brasil e saiba como o princípio dispositivo se destaca no processo civil, diferenciando-se ...
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02 de outubro de 2025
Tipos de Escritórios de Advocacia: Um Guia para a Escolha Consciente
Saiba como escolher o escritório de advocacia ideal para suas necessidades legais. Entenda os critérios essenciais para uma decisão ...
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