28 de agosto de 2025
Fibrose Cística: Como Conseguir Isenção do Imposto de Renda em 2025
O que é Fibrose Cística e Por Que Tem Direito à Isenção? A fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, é uma ...
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28 de agosto de 2025
Marcapasso Garante Isenção do Imposto de Renda?
Se você é aposentado ou pensionista e possui um marcapasso implantado, provavelmente já se perguntou se tem direito à ...
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21 de agosto de 2025
A Solução Digital para a Lei de Diligência Prévia e o Regulamento Anti-Desmatamento da UE
Introdução A crescente preocupação mundial com a sustentabilidade e a responsabilidade social tem impulsionado avanços importantes na ...
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21 de agosto de 2025
STF Consolida Constitucionalidade da CIDE-Remessas: Análise da Decisão do Tema 914 e Impactos para Empresas com Operações Transnacionais
Por Maurício Lindenmeyer BarbieriSócio-gerente da Barbieri AdvogadosMestre em Direito (UFRGS), inscrito na OAB da Alemanha, Portugal e ...
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21 de agosto de 2025
Certidão Negativa de Débito: Direitos, Jurisprudência e Inovações Tecnológicas
Por Barbieri Advogados Introdução A Certidão Negativa de Débito (CND) representa um dos instrumentos mais importantes na relação ...
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21 de agosto de 2025
CNPJ Alfanumérico 2026: Mudanças Regulamentares e Impactos Empresariais
Introdução e contexto regulamentar A Receita Federal do Brasil promoveu uma das mais significativas alterações no sistema de ...
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12 de agosto de 2025
A Solução Digital para a Lei de Diligência Prévia e o Regulamento Anti-Desmatamento da UE
Entenda a Lei de Diligência Prévia da Cadeia de Suprimentos e o Regulamento Anti-Desmatamento da UE. Saiba como essas normas ajudam ...
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07 de agosto de 2025
Portaria RFB 555/2025: Principais Mudanças na Transação Tributária
A Portaria RFB 555/2025 revoluciona a transação tributária no Brasil, reduzindo o limite mínimo para acordo individual de R$ 10 ...
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22 de julho de 2025
Alienação Fiduciária de Imóveis: Marco Legal das Garantias e Transformações Sistêmicas
Introdução A aprovação da Lei 14.711/2023, denominada Marco Legal das Garantias, representa transformação estrutural no ordenamento ...
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22 de julho de 2025
Como Retificar a Declaração do Imposto de Renda: Guia Completo
Atualizado em julho de 2025 A retificação da declaração do Imposto de Renda é um direito fundamental do contribuinte que permite ...
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