28 de junho de 2024
Das Relações Locatícias Pós-Enchentes
Considerando a hipótese de um imóvel que tenha ficado alagado e inabitável, tem-se que o aluguel não pode ser cobrado, na medida em que ...
Leia mais
27 de junho de 2024
Medidas Tributárias de Apoio às Empresas no Rio Grande do Sul
Seção 1 – Assistência Financeira Emergencial para Empresas Afetadas pelas Enchentes no Rio Grande do Sul 1.1 – Linhas de Crédito O ...
Leia mais
27 de junho de 2024
Saiba como fazer o Saque Calamidade do FGTS
Em tempos de calamidade pública, como as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul em 2024, o Governo Federal permite que trabalhadores ...
Leia mais
26 de junho de 2024
Responsabilidade do Poder Público em Situações de Enchentes
A responsabilidade do poder público em situações de enchentes é um tema crítico, especialmente em um país com histórico de desastres ...
Leia mais
26 de junho de 2024
Seguro DFI: Proteção ao Seu Imóvel em Caso de Enchentes
Os eventos climáticos extremos, como as enchentes que recentemente afetaram o Rio Grande do Sul, destacam a importância de seguros para ...
Leia mais
21 de junho de 2024
Proteção e Flexibilidade Trabalhista Pós-Enchentes
Seção 1 – Direitos e Medidas de Proteção à Continuidade do Emprego Além dos auxílios já tratados, como o saque calamidade do ...
Leia mais
19 de junho de 2024
Como Receber o Auxílio Reconstrução do Governo Federal?
Em resposta às enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, o Governo Federal implementou o Auxílio Reconstrução, ...
Leia mais
17 de junho de 2024
O Impacto da Reforma Tributária e as Alterações Trazidas pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de Dezembro de 2023
A presente pesquisa examina os impactos da reforma tributária promulgada pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. ...
Leia mais
07 de junho de 2024
OPORTUNIDADES BRASIL-ALEMANHA NO MERCADO DE HIDROGÊNIO VERDE
A Alemanha está avançando na transição para uma economia de baixo carbono, com metas rigorosas de mitigação de emissões. A ...
Leia mais
23 de setembro de 2022
AVERBAÇÃO TRABALHISTA – Entenda os reflexos de uma ação trabalhista em sua aposentadoria – Por Dr. Maurício Barbieri
Você sabe quais são os reflexos de uma ação trabalhista em sua aposentadoria?? Quando procedentes, algumas ações trabalhistas podem ...
Leia mais